Curso Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma Abordagem Multidimensional

Curso Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma Abordagem Multidimensional

O curso é organizado pela Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DeDH) da Unicamp em parceria com o Instituto de Estudos Avançados

(IEA-USP), Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRl-Unesp), Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e com apoio do Ministério Público do Trabalho da 15 a Região. Com a coordenação acadêmica dos professores Andrei Koerner (Unicamp/Cedec) e Paulo César Endo (GPDH/IEA-USP), o curso objetiva proporcionar uma compreensão ampla e multifacetada dos direitos humanos, de modo a oferecer aos participantes formação multidisciplinar que, com referências atuais, sirva para orientar sua atuação judicial e extrajudicial na defesa, reparação e promoção dos direitos humanos.

Desde a Conferência de Viena de 1993, através dos princípios da indivisibilidade, interdependência e interrelação de todos os direitos humanos, bem como de sua complementaridade com a democracia e desenvolvimento, ficou estabelecido o caráter multidimensional dos direitos humanos. Assim, a defesa, proteção e promoção dos direitos humanos supõem que sejam tratados 'transversalmente' diversos temas, campos e problemas sociais. Isso significa que a formação em direitos humanos deve ter caráter multidisciplinar para serem pensados em termos multidimensionais e multiníveis. Isso é especialmente relevante para o cenário atual em que enfrentamos desafios inéditos de caráter sistêmico, postos pela crise do capitalismo financeiro, crise ecológica global, epidemias e pandemias, problemas urbanísticos, além da ascensão de movimentos abertamente autoritários e contrários aos direitos humanos, tanto no plano internacional quanto nacional. A promoção e implementação dos direitos humanos numa sociedade desigual, que preserva insulamento burocrático no Estado e padrões culturais autoritários, portanto, enfrenta grandes dificuldades para sua efetiva realização.

Para o encaminhamento dessas questões, o curso adota uma perspectiva relacional sobre direito, política e sociedade, assumindo um ponto de vista histórico e político para apresentar a criação das instituições e normativas internacionais, desenvolvendo uma abordagem sociocultural a fim de discutir os problemas relacionados aos direitos humanos que se colocam na prática de juristas e outros atores. Assim, propõe-se a analisar as relações entre direito internacional e interno, as complementaridades e tensões entre normas jurídicas e práticas sociais, assim como as formas de interação entre agentes e destinatários nas políticas de promoção.

Cronograma

das Aulas

(05/04 afé 09/04)

 

                        05/04                           06/04                           07/04                        08/04                           09/04

               SEGUNDA-FEIRA             TERÇA-FEIRA             QUARTA-FEIRA               QUINTA-FEIRA            SEXTA-FEIRA

Abertura:

Andrei Koerner (UNICAMP/CEDEC);

Néri de Barros

(DEDH/UNICAMP);

Silvio Beltramelli

(Procuradoria Regional do

Trabalho da 15a Região);

Paulo Endo (IEA/USP); Samuel Soares

(IppRl/UNESP)

9hO

9h30

10hO

contexto brasileiro atual: pandemic. A utopian alavanca para avanços e vision to (re) create a barreira contra program for solidarity retrocessos" and communion"

dignidade do trabalho"

memória O direito à memória como parte dos direitos humanos"

sofrimento social"

 

Prof. Daniel Damásio         Prof. Costas Douzinas

Prof. Ricardo Antunes

Prof- Márcio

Profa. Walquíria Leão

1 Oh30

11hO

           (UNESP)                    (BIRKBECK/

UNIVERSITY OF LONDON)

(IFCH-UNICAMP)

Seligmann-Silva

(IEL-UNICAMP)

Rego (IFCH-UNICAMP)

 

"Desafios políticos ao    "What can we learn from

"Direito ao acesso à

 

"Análises e reflexões

 

sistema internacional de political sociology about

Justiça: a criação da

"O decênio decisivo"

teóricas sobre temas

14h0

14h30

15hO

direitos humanos"

human rights?"

Comissão da Verdade no caso Iguala"

 

transversais:

Interseccionalidades: gênero, orientação sexual, raça, classe"

 

Emb. aposentado José

Profa. Kate Nash

Profa. Angélica Cuéllar

Prof. Luiz Marques

Profa. Fabiana Severi

15h30

A, Lindgren-Alves

(GOLDSMITHS/

Vázquez

(IFCH-UNICAMP)

(FD-RP-USP)

16hO

17hO

17h30

18hO

(CDH-ONU/Genebra)

UNIVERSITY OF LONDON)

(UNAM)

 

Encerramento:

"Direitos Humanos e Pandemias"

Profa. Deisy Ventura

 

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