Pesquisas

A ELABORAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PELO CONGRESSO CONSTITUINTE

Palavra Chave

Reforma Constitucional – Congresso – Sistema Político – Regime Político – Presidencialismo – Parlamentarismo – Cidadania – Direitos – Relações de Trabalho – Greve – Posse da Terra – Saúde – Previdência Social – Brasil

Equipe

Francisco Corrêa Weffort, José Álvaro Moisés, Paulo Sérgio de Castilho Muçouçah, Valeriano Mendes Ferreira Costa (pesquisadores); Marco Aurélio Garcia, Maria Victoria Benevides (consultores)

Instituições Financiadoras

Fundação Ford (Convênio 860-0978)

Período de Vigência

01/1987-12/1988

Resumo

O objetivo da pesquisa foi analisar pari passu os trabalhos do Congresso Constituinte no que diz respeito às questões dos direitos e liberdades individuais e sociais fundamentais, da forma do regime e competência dos poderes, e da ordem econômica e social, com ênfase em aspectos particularmente relevantes dessa temática geral. A pesquisa se concentrou nas seguintes questões: a) no que toca aos direitos e liberdades fundamentais, as proposições sobre os direitos de associação e de greve; b) quanto à organização dos poderes, as proposições sobre a forma do regime (presidencialismo ou parlamentarismo) e questões relativas à formação, estrutura e competência do poder Legislativo; c) no capítulo da ordem econômica e social, os artigos que dispõem sobre as relações trabalhistas, o regime de propriedade fundiária e a saúde e previdência.
Relatórios de pesquisa: 

MOISÉS, José Álvaro (resp.). A construção da democracia no Brasil. São Paulo: Cedec, maio 1988, 119p. (Relatório parcial, período jan./dez. 1987) (D)

 

MOISÉS, José Álvaro (resp.). A construção da democracia no Brasil. São Paulo: Cedec, mar. 1989, 187p. (Relatório final, período jan./dez. 1988) (D)

 

Trabalhos Produzidos

ANDRADE, Regis de Castro; MOISÉS, José Álvaro e WEFFORT, Francisco Corrêa. Visões da transição. São Paulo: Cedec, 1989 (Volume I: Entrevistas com o senador Fernando Henrique Cardoso, deputado federal Guilherme Afif Domingos e senador Jarbas Passarinho, 189p.; Volume II: Entrevistas com o deputado federal Luiz Inacio Lula da Silva, senador Marco Maciel, deputado federal Roberto Freire e governador Waldir Pires, 179p.) (Série Documentos) (D)

BENEVIDES, Maria Victoria. “Parlamentarismo/presidencialismo x planejamento democrático. A favor da proposta Comparato”. Revista da Universidade de São Paulo, nº 6, jul./set. 1987, pp. 20-27 (D); também publicado na Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n° 32 (especial), 1991, pp. 28-34 (D)

CEDEC. “Debate: O que esperar da Constituinte? – A questão sindical (Maria Hermínia Tavares de Almeida); A questão militar (Eliezer Rizzo de Oliveira); Partidos e representação (Francisco Corrêa Weffort)”. Lua Nova, vol. 3, nº 4, abr./jun. 1987, pp. 9-33 (ISSN 0102-6445) (D)

CEDEC. “Documento: A Transição Política – necessidades e limites da negociação – Relatório final”. Lua Nova, n° 14 (vol. 4, n° 2), abr./jun. 1988, pp. 100-110 (ISSN 0102-6445) (D)

COHN, Amélia; SALLUM Jr., Brasílio (coords.); BALTAR, Ronaldo (coord. técnica). Visões da transição: elementos para a análise da trajetória política no Brasil de 1988 a 1998. São Paulo: Cedec, dez. 2003, 660p. (CD-Rom – ISSN 1518-0921) (D) Versão em PDF

MOISÉS, José Álvaro. “Transição e negociação política: a engenharia da vontade”. In: ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon; DURHAM, Eunice Ribeiro (orgs). A transição política: necessidades e limites da negociação. São Paulo: USP, 1987, pp. 443-458 (Anais do Simpósio de mesmo título organizado pela USP em jun. 1987) (D)

MOISÉS, José Álvaro. “La crisi di governabilitá in Brasile”. Revista Latinoamerica, nº 32, 1988

RODRIGUES, Leôncio Martins. Quem é quem na Constituinte: uma análise sociopolítica dos partidos e deputados. São Paulo: OESP-Maltese, 1987, 368p. e Anexo (D) Versão em PDF

WEFFORT, Francisco Corrêa. “Dilemas da legitimidade política”. Lua Nova, n° 15, out. 1988, pp. 7-30 (ISSN 0102-6445) (D); versão em espanhol: “Los dilemas de la legitimidad política”. Revista de la Cepal, n° 35, ago. 1988, pp. 125-141 (D)

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