Pesquisas

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: partidos, representação e participação

Palavra Chave

Reforma Constitucional – Democracia – Partidos Políticos – Representação –Participação Política – Comportamento Político – Sistema Partidário – Brasil

Equipe

Maria Victoria Benevides, Paulo Sérgio Muçouçah, Valeriano Mendes Ferreira Costa

Instituições Financiadoras

FINEP (Convênio 43.87.0957-00); 2) NOVIB (Convênio BRA-005-87-033/M); 3) Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (Processo 00668/89)

Período de Vigência

10/1987-09/1989; 2) 01/1988-09/1991; 3) 07/1989-11/1989

Resumo

A pesquisa teve por objetivo estudar a evolução do sistema partidário e as modificações nos padrões de representação e participação por efeito das novas disposições constitucionais e das alterações de conduta dos atores no crítico período pós-Constituinte. Em particular, examinou-se: a) as mudanças do quadro partidário do ponto de vista das clivagens programáticas, da natureza política dos partidos (relação com a sociedade e com o Parlamento) e da sua capacidade de oposição ou sustentação do governo; b) o grau de aperfeiçoamento da representação democrática por efeito de medidas que afetam a responsabilidade funcional e pessoal dos representantes; c) o grau de generalização e fortalecimento das modalidades de participação direta da sociedade ao Estado; d) a grande linha de desenvolvimento histórico da representação parlamentar nos negócios públicos.
Relatórios de pesquisa: 

CEDEC. A democracia no Brasil: problemas e possibilidades. São Paulo, jul. 1989, 60p. (Relatório preliminar para a Finep) (D)

 

MOISÉS, José Álvaro (coord.). Projeto: A consolidação da democracia no Brasil: A questão da democracia no Brasil. São Paulo: Cedec, nov. 1989, 43p. (Relatório parcial para a SC&T)

 

MOISÉS, José Álvaro (coord.). A consolidação da democracia no Brasil. São Paulo: Cedec, jan. 1990, 332p. (Relatório final do Programa para a SC&T) (D). O relatório compõe-se dos seguintes textos: - A institucionalização da democracia: partidos, representação e participação; II - Notas sobre o desenvolvimento político no Brasil (Francisco Corrêa Weffort); III - Notas sobre cidadania e participação popular na nova Constituição brasileira; IV - As bases de sustentação política do governo nos anos 90 (Regis de Castro Andrade); V - Caminhos da Reforma Sanitária (Amélia Cohn); VI - Principais características da população amostrada - alvo dos serviços públicos de saúde - Periferia do Município de São Paulo (Amélia Cohn)

 

Trabalhos Produzidos

ANDRADE, Regis de Castro. “Pacto democrático, negociação e autoridade”. Lua Nova, vol. 4, n° 2, abr./jun. 1988, pp. 7-16 (ISSN 0102-6445) (D)

ANDRADE, Regis de Castro. “As bases de sustentação política do governo dos anos 90”. Lua Nova, n° 18, ago. 1989, pp. 149-168 (ISSN 0102-6445) (D)

ANDRADE, Regis de Castro. “Política e pobreza no Brasil”. Lua Nova, n° 19, nov. 1989, pp. 107-122 (ISSN 0102-6445) (D)

CEDEC. “Alfred Stepan fala sobre parlamentarismo no Cedec”. Informações Cedec, n° 3, fev. 1990, p. 1 (D)Versão em PDF

MOISÉS, José Álvaro. “Minorias, movimentos sociais e Constituinte”. Anais da Semana de Estudos “Constituinte e Cidadania”. Franca: Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista (Unesp), vol. 1, 1986, pp. 129-134

MOISÉS, José Álvaro. "Brasil, a transição sem ruptura”. In: OLIVEIRA, Eliezer Rizzo de (org.). Militares:pensamento e ação política. Campinas: Papirus, 1987, pp. 29-38 (D) Versão em PDF

MOISÉS, José Álvaro. “O que é democracia”. In: ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon de (org.). Curso de Formação Política. São Paulo: IBEAC/USP, fev. 1988, pp. 55-69 (D)

MOISÉS, José Álvaro; ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon de. “Cinco dilemas da consolidação democrática”. In: MOISÉS, José Álvaro; ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon de (orgs.). Dilemas da consolidação da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, pp. 265-269 (D)

MOISÉS, José Álvaro. “Dilemas da consolidação democrática no Brasil”. In: MOISÉS, José Álvaro; ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon de (orgs.). Dilemas da consolidação da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, pp. 119-177 (D); também publicado em Lua Nova, nº 16, mar. 1989, pp. 47-86 (ISSN 0102-6445) (D); versão em inglês: “Dilemmas of democratic consolidation in Brazil”. In: GALJART, Benno; SILVA, Patrício (orgs.). Democratization and the State in the Southern Cone. Essays on South American politics. Amsterdam: CEDLA, 1989, pp. 158-175 (Latin American Studies, nº 53); versão em espanhol: “Dilemas de la consolidación democrática en Brasil”. Nueva Sociedad, nº 105, ene./feb. 1990, pp. 16-28 (ISSN 0251-3552) (D); também publicado em Síntesis - Revista Documental de Ciencias Sociales Iberoamericanas, vol. 274, n° 105, maio/ago. 1990, pp. 213-243

MOISÉS, José Álvaro; ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon de (orgs.). Dilemas da consolidação da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, 269p. (D)

MOISÉS, José Álvaro. Cidadania e participação: ensaio sobre o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular na nova Constituição. São Paulo: Cedec/Marco Zero, 1990, 97p. (D); publicado como “Cidadania e participação popular na nova Constituição brasileira” em: VÓLSKI, V. V.; KALÁSHNIKOV, N. V. (orgs.). A URSS e o Brasil: problemas da perestroika e modernização. Moscou: Instituto da América Latina da Academia de Ciências da URSS, 1990, pp. 129-154; versão em espanhol: “Ciudadania y participación popular en la nueva Constitución brasileña”. Estudios Sociológicos, vol. IX, nº 25, ene./abr. 1991, pp. 15-34
 

MUÇOUÇAH, Paulo Sérgio de C. A participação popular no processo constituinte. São Paulo: Cedec, 1991, 29p. (Cadernos Cedec, nº 17) (ISSN 0101-7780) (D) Versão em PDF

WEFFORT, Francisco Corrêa. Incertezas da transição na América Latina. São Paulo: Ildes, 1987, 57p. (Estudos, n° 1) (D); também publicado em Cadernos Cedec, nº 12, 1988, 54p. (ISSN 0101-7780) (D); em Lua Nova, nº 16, mar. 1989, pp. 5-46 (ISSN 0102-6445) (D); versão em espanhol: “Incertidumbres de la transición democrática en América Latina” (1ª parte). Revista Convergencia, nº 14, nov. 1988 Versão em PDF

WEFFORT, Francisco Corrêa (org.). Os clássicos da política (vol. 2). São Paulo: Ática, 1989, 278p. (ISBN 85-08-03543-8) (D) Versão em PDF

WEFFORT, Francisco Corrêa (org.). Os clássicos da política (vol. 1). São Paulo: Ática, 1989, 288p. (ISBN 85-08-03542-X) (D) Versão em PDF

@ 2018 Cedec - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea. Todos os direitos reservados