Pesquisas

A CONSTITUINTE RECUPERADA. VOZES DA TRANSIÇÃO, MEMÓRIA DA REDEMOCRATIZAÇÃO, 1983-1988.

Palavra Chave

Constituinte ; Assembleia Nacional Constituinte - 1987-1988; Transição política brasileira; Redemocratização

Equipe

Andrei Koerner Departamento de Ciência Política/UNICAMP Antônio Sérgio Carvalho Rocha Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas/Unifesp Bernardo Medeiros Ferreira da Silva Instituto de Ciências Sociais/UERJ Cicero Araujo Departamento de Ciência Po

Instituições Financiadoras

FAPESP: Projeto 2015/07080-5

Período de Vigência

01.02.2016 a 31.01.2018 prorrogado até 31/07/2018 (vigência da pesquisa);

Ano

2016

Resumo

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICO-INSTITUCIONAL

Programa de Pós-Gradução em Direito Político e Econômico

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pesquisador responsável: Antônio Sérgio Rocha (Unifesp/Cedec)

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC) foi um acontecimento cujas etapas formativas, atividades e desdobramentos ainda estão por ser adequadamente elucidados e compreendidos pela análise acadêmica. A esse respeito, três são as questões que orientam esta proposta de pesquisa: (1) Por que o processo de transição política no Brasil envolveu a convocação de uma assembleia constituinte? (2) De que modo a decisão por um Congresso Constituinte se articula com as estratégias da Aliança Democrática para a redemocratização do país? (3) Como explicar o desenho constitucional afinal obtido, em termos das agendas de direitos gestadas ao longo da transição e de sua interação com a dinâmica dos trabalhos da ANC? O foco desta investigação recairá na elucidação das escolhas políticas feitas pelos protagonistas - tanto das oposições quanto do regime -- a partir das instituições postas pela ordem autoritária, com vistas à reorganização constitucional do país. Para tanto, faremos uso da metodologia de História Oral, recorrendo a entrevistas em profundidade com o propósito de elaborar uma memória política da redemocratização, tendo por fio condutor as demandas por uma Constituinte presentes no país desde a década de 70. Buscaremos evidenciar os momentos críticos dessa longa, complexa e atribulada jornada da transformação do regime de 1964-1985, encadeando e integrando eventos, atores e contextos decisórios de molduras ordinariamente tratadas de forma separada: autoritarismo, transição política e ANC.

PLEITO ENCAMINHADO À FAPESP NO II RELATÓRIO CIENTÍFICO (MARÇO/2018)

O Volume I da série “Memória da Constituinte” se encontra em processo de acabamento, pendente apenas do arremate na edição de alguns depoimentos e da devolutiva por parte desses entrevistados. Esse primeiro volume da série trará os depoimentos de personagens do mundo do Direito -- Manoel Gonçalves Ferreira Filho (para efeito de contraste com a visão dos demais juristas), Claudio Lembo, Marcello Cerqueira, Fábio Comparato, Dalmo Dallari, José Eduardo Faria (em depoimento sobre Faoro), Plínio de Arruda Sampaio e Gisele Cittadino; e da sociedade civil em luta por uma agenda de cidadania no país -- Francisco Whitaker, Maria Victoria Benevides, Walter Barelli, Ulisses Riedel de Resende, Siqueira Neto, Paulo Paim, Fábio Feldmann, Manuela Carneiro da Cunha, Eduardo Jorge e Jairnilson Paim – precisamente dois dos mais importantes vetores da condução da abertura e da transição política (o Volume II trará especificamente os depoimentos de políticos e lideranças partidárias – das oposições e do regime). 

     Pleiteou-se o uso dos recursos originalmente constantes na rubrica Benefícios Complementares (R$ 16,5 mil) para (i) financiar a edição do Volume I acima mencionado e (ii) custear a mudança no sítio eletrônico do Cedec, de molde a conseguirmos criar um acesso para a consulta pública e gratuita de todas as entrevistas realizadas – desde o início das pesquisas até a finalização desta aqui. Conquanto de improvável aprovação, ainda não recebemos resposta da FAPESP relativamente ao pleito apresentado.

Pesquisador Responsável

Antônio Sérgio Rocha

Trabalhos Produzidos

DO OBJETIVO DO PROJETO DE PESQUISA

O objetivo primordial desta pesquisa é a realização de um amplo conjunto de entrevistas, com atores selecionados, a respeito da participação que tiveram -- direta ou indiretamente -- na transição política brasileira e nos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. A massa de depoimentos gerado por esta empreitada (agregada ao material já coletado em pesquisas anteriores) se destinará à edição e publicação de uma série de livros versando sobre a “Memória da Constituinte”, planejada para cinco volumes: 03 volumes de depoimentos, 01 volume com a narrativa histórica da transição política e dos trabalhos da Constituinte e 01 volume comparativo, com os processos constituintes de Portugal, Espanha e Grécia; Colômbia, Equador e Bolívia; Egito, Rússia, Polônia e Hungria, escritos por colegas brasileiros e estrangeiros.

 

DAS VICISSITUDES DEPARADAS NO BIÊNIO 2016-2018

Esta tem sido uma pesquisa superlativamente afetada pela aguda crise político-institucional brasileira que grassa pelo menos desde 2016, com forte impacto negativo sobre as atividades previstas quando da elaboração, submissão e aprovação deste projeto de pesquisa. Ocorre que a crise política vem, de forma reiterada e sistemática, prejudicando nosso acesso a atores políticos centrais da vida pública brasileira, para as entrevistas em profundidade que compõem o cerne e a razão de ser desta investigação acadêmica. É preciso destacar que toda a nossa programação e todo o nosso planejamento das etapas, das atividades programadas e dos resultados parciais e finais resultou transtornada e se esboroou completamente, com as tribulações do longo impeachment, em 2016 (o primeiro ano de vigência desta pesquisa) da então Presidente da República e do novo ciclo de tentativas de impedimento, em duas ocasiões em 2017, do atual mandatário da nação. Isso nos tem obrigado a agir e atuar praticamente nas pequenas brechas de tempo daqueles tantos políticos profissionais, juristas, economistas, jornalistas, militares etc. que fazem parte do nosso rol de atores de interesse para a recolha de depoimentos. A isso se acresce a desafortunada coincidência de que, por motivos pessoais ou por razões profissionais, ao longo de 2017, três dos membros da equipe pediram exclusão do grupo de pesquisa, desfalcando de maneira muito significativa o esforço investigativo proposto em 2015. O doutor em sociologia (USP) e diplomata de carreira Ademar Seabra da Cruz Jr., possivelmente por motivos pessoais ou razões profissionais, afastou-se da equipe. Igualmente no início de 2017, o colega Eduardo Noronha nos justificou sua necessidade de afastamento da pesquisa, em função da dedicação à elaboração de sua tese de titularidade em Ciência Política na UFScar. Por fim, o colega Cicero Araujo informou que estaria fora do Brasil em todo o I semestre de 2018, em função do ciclo de pós-doutoramento na França. Mencione-se por derradeiro que o colega Salvador Schavelzon igualmente nos avisou da relativa indisponibilidade para as atividades deste projeto, em função de sua dedicação ao preparo de seu projeto de pós-doutoramento na Espanha, a partir de meados de 2018. Com tais defecções, houve uma forte, imprevista e excessiva sobrecarga de atividades neste Pesquisador Responsável, pelas múltiplas tarefas a desenvolver (com vistas a obtenção das entrevistas) e pela organização e edição da massa de documentação oriunda da transcrição bruta das entrevistas que, em que pese as adversidades, logramos obter desde o início da pesquisa e que ultrapassa 02 mil páginas.

 

DO MATERIAL PRODUZIDO NO BIÊNIO 2016-2017

Os preceitos, técnicas e práticas da História Oral compõem o recurso metodológico privilegiado desta pesquisa. Registre-se, contudo, que, dado os objetivos específicos a que visa este projeto de memória política, a presente equipe de pesquisa desenvolveu sistemática própria para a tomada dos depoimentos de interesse e a sua edição, com base na literatura mencionada e na experiência das dezenas de entrevistas já realizadas. O eixo central dessa sistemática consiste na prévia elaboração de um dossiê sobre o/a futuro/a depoente, em que são arrolados seus dados biográficos e trajetória profissional e se procede ao levantamento das entrevistas possivelmente já concedidas por ele/a a outros pesquisadores; dos discursos parlamentares e das votações; e dos livros e artigos eventualmente escritos. Conhecido adequadamente o perfil do/a depoente, os membros da equipe elaboram um Roteiro de Entrevista, que em seguida é remetido com antecedência ao personagem de interesse, para sua familiarização com as demandas da pesquisa. Acompanhando as mais recentes recomendações dos oralistas, dessa transcrição bruta são retiradas as perguntas feitas e reestruturado todo o texto, com a inserção de intertítulos e de notas de rodapé, para esclarecimento sobre as pessoas citadas, ou eventos, ou datas a que se fez menção. Na sua fase de devolutiva, o material pré-editado é encaminhado ao depoente, para a sua conferência do texto produzido (agregando, suprimindo ou alterando trechos) e a cessão dos direitos autorais.

  1. ENTREVISTAS

 

Entrevistas realizadas em 2016

 

- Ana Lúcia de Lyra Tavares (RJ) 

- Eduardo Portella (RJ)

- Celso Antônio Bandeira de Mello (São Paulo/SP)

- Gastone Righi (Santos/SP)

- Eduardo Fagnani (São Paulo/SP)

- Elisabeth Barros (São Paulo/SP)

- Jacinta de Fátima Senna da Silva (São Paulo/SP)

- Joaquim Falcão (RJ)

- João Gilberto Lucas Coelho (Porto Alegre-RS)

- Jorge Uequed (Canoas-RS)

- Reverendo Guilhermino (RJ)

- Sérgio Sérvulo (Santos/SP)

- Fábio Konder Comparato

- Maria Hermínia Tavares de Almeida

 

Entrevistas realizadas em 2017

 

- Hélio Santos;

- Fábio Feldmann

- Jairnilson Paim

- Manuela Carneiro da Cunha

- Cunha Bueno

-  Arnaldo Faria de Sá

- Silvio Almeida

- João Bosco Coelho

- Demerval Saviani

- Benedita da Silva;

- Fernando Siqueira

- Haroldo Lima

- Waldyr Pires

 

Entrevistas previstas a acontecer até a finalização da pesquisa

 

Movimentos Populares/Sociais: Dom Mauro Morelli; José Carlos Saboia; Airton Krenak; Edmilson Valentim;

 

Políticos: Eduardo Jorge, Marcelo Cordeiro, Sigmaringa Seixas, Theotônio Villela Filho; Pimenta da Veiga; Gerson Peres; Jorge Arbage; Antônio Carlos Valadares.

 

Economistas: Luciano Coutinho, Carlos Lessa, Sulamita Dain, José Roberto Afonso, Lena Levinas, Luis Carlos Bresser Pereira, Yoshiaki Nakano; Paulo Batista Nogueira Junior; Cesar Maia;

 

Ministros de Sarney: Almir Pazzianotto; Ronaldo Costa Couto; General Bayma Denys.

 

Juristas: Miguel Reale Jr.; Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Baeta Neves; José Paulo Cavalcanti Filho;

 

Jornalistas: Mino Carta; Jânio de Freitas;

 

Entrevistas de improvável realização

Listamos abaixo um rol de nomes que têm se mostrado altamente refratários aos nossos repetidos e insistentes pedidos de entrevistas.

- Francisco Dornelles

- Guilherme Afif

- José Sarney

- Ney Prado;

- Luiz Ortolan;

- Luis Roberto Ponte

- Sepúlveda Pertence e Lula: ambos foram contatados pelo prof. Siqueira Neto (Mackenzie) que tem relações pessoais com os dois. Mas os recentes acontecimentos da política brasileira os levaram para longe do nosso alcance.

- Euclides Scalco: não temos pistas de como localizar esse importante ex-constituinte, também indicação do ex-constituinte Fernando Henrique Cardoso.

- Economistas que assessoraram o PFL e demais partidos conservadores: conseguimos contato com o ex-Ministro Pedro Malan, que ficou de nos indicar colegas seus da PUC-RJ que teriam atuado em assessoramento na ANC. Mas estamos céticos quanto ao êxito dessa promessa.

 

  1. OUTROS PRODUTOS

Dissertações de Mestrado

- Sob a orientação deste Outorgado, a aluna Sandra Maria Baptista Cruz defendeu em setembro de 2017 a dissertação de Mestrado na Unifesp intitulada Do (P)MDB à ANC. A Oposição Legal e a Constituição de 1988.

- Sob a orientação deste Outorgado, o aluno Lucas Vieira de Souza defendeu em setembro de 2017 a dissertação de Mestrado na Unifesp intitulada A Constituição Federal de 1967 e o problema da institucionalização do autoritarismo.

- Sob a orientação do colega de equipe Bernardo Ferreira (e coorientação deste Outorgado) a aluna Mônica Gonçalves defendeu em outubro de 2016 a dissertação de Mestrado na UERJ intitulada Laboratório da Constituinte? A Comissão Arinos na transição política brasileira, 1985-1986.

Tese de Doutorado

- Sob a deste Outorgado, a aluna Patrícia Cristina Brasil desenvolve trabalho de doutoramento na Universidade Mackenzie sobre gestão de Raymundo Faoro na presidência do Conselho Federal da OAB.

Produção do Pesquisador Responsável

- um capítulo escrito para o volume que membros da Associação Brasileira de Ciência Política prepararam sobre os 30 anos da CF 88 e que será lançado no 2º. semestre de 2018;

- um capítulo para livro sob cuidados de colegas da Argentina, que fará um balanço das transições políticas na América Latina na década de 80 do século passado; o texto deste Outorgado, ainda em elaboração, versará sobre o caso brasileiro;

- um “Guia para elaboração de dossiê e Roteiro de Entrevista”, montado pelo Outorgado para orientar a contribuição dos alunos da PPGDPE da Universidade Mackenzie.

- uma resenha do livro Segredos da Constituinte de 88, do jornalista Maklouf Carvalho, no periódico especializado Revista 451, na edição de setembro de 2017 (também em anexo).

Material Produzido pelos alunos vinculados a este Projeto de Pesquisa

Dossiês, feitos pelos pós-graduandos do PPGDPE da Mackenzie e também orientandos dos colegas desta equipe de pesquisa, sobre atores de interesse da nossa investigação, supervisionados pelo colega de equipe Daniel Menezes (Mackenzie): Almir Pazzianotto, Sepúlveda Pertence, Eduardo Jorge, Guilherme Afif,  Antônio Carlos Valadares, Arnaldo Faria de Sà, Caó (Carlos Alberto Oliveira), Cesar Maia, Eduardo Fagnani, Euclides Scalco, Fábio Feldmann, Francisco Dornelles, Gastone Righi, Gerson Peres, Haroldo Lima, Jânio de Freitas (incluindo as 97 colunas que esse jornalista escreveu ao longo dos 20 meses da ANC), João Gilberto Lucas Coelho, Jorge Bornhausen, o economista José Carlos de Assis, Luis Carlos Ponte, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Marcello Cerqueira, Marcelo Cordeiro, Nelson Jobim, Pimenta da Veiga e Miguel Rale Jr.

Entrevistas já feitas e editadas (Pesquisa financiada pelo Processo CNPq 485363/2007)

Adriano Pillati - Bernardo Cabral - Brasílio Sallum - Cândido Mendes - Carlos Chagas - Celina Souza - Célio Borja - Claudio Lembo - Cristovam Buarque - Dalmo Dallari – Eros Grau – Fernando Lyra - Flavio Bierrenbach - Francisco Whitaker - Gisele Cittadino - Henry Maksoud - Jarbas Passarinho – José Afonso da Silva - José Eduardo Faria - José Genoíno - General Leônidas Pires Gonçalves - Luiz Gonzaga Belluzzo - Maria Victoria Benevides - Mauro Santayana - Oliveiros Ferreira - Plínio de Arruda Sampaio - Pedro Dallari - Ricardo Coelho - Sandra Cavalcanti - Sebastião Velasco e Cruz - Siqueira Neto - Ulisses Riedel de Resende - Walter Barelli.

Entrevista Oliveiros

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