Pesquisas

A CONSTITUIÇÃO DE 1988: teoria e prática

Palavra Chave

Constituição Brasileira – Teoria Política – Processo Constituinte – Estado Democrático e Desenvolvimento – Instituições Políticas Brasileiras – Pensamento Político Brasileiro

Equipe

Andrei Koerner, Antônio Sérgio Carvalho Rocha, Bernardo Medeiros Ferreira da Silva, Gilberto Bercovici, Jefferson Oliveira Goulart (pesquisadores); San Romanelli Assumpção (assistente de pesquisa)

Instituições Financiadoras

CNPq (Edital 50/2006, Processo 400700/2007-7)

Instituições Colaboradoras

DCP/USP, Departamento de Direito Econômico-Financeiro/USP, DCP/Unicamp, IFCH/UERJ, DCH/Unesp-Bauru, DCS/UFSCar, Faculdade Editora Nacional (Faenac)/São Caetano do Sul

Período de Vigência

08/2007-07/2009

Resumo

O projeto tem o objetivo de elaborar as bases conceituais e a metodologia de uma pesquisa sobre o processo de reorganização constitucional e a Constituição de 1988, na qual sejam tratadas de forma articulada as dimensões da teoria política, da teoria (jurídica) constitucional, da história e da análise empírica do processo político. Mais especificamente, o projeto pretende fazer: 1) a análise crítica da bibliografia acadêmica sobre a constituinte e a Constituição de 1988; 2) a reflexão sobre as alternativas de articulação conceitual das dimensões teórica, histórica e empírica sobre processos constituintes; 3) a ampliação do quadro de referências teóricas para a pesquisa sobre o processo constituinte; 4) a formulação de análises preliminares sobre certas particularidades do processo constituinte brasileiro envolvendo: o impacto da idéia de constituição dirigente, as instituições judiciárias, o processo orçamentário, o pacto federativo e os modos de regulação dos mercados.
Relatórios de pesquisa: 

ARAUJO, Cicero (coord.). A Constituição de 1988: teoria e prática. São Paulo: Cedec, out. 2009, 6p. (Relatório técnico final) (D)

 

Trabalhos Produzidos

ARAUJO, Cicero. “A política da Constituinte e o retorno à democracia”. In: TAVARES, André Ramos (org.).1988-2008: vinte anos da Constituição cidadã. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008, pp. 50-52 (ISBN 978-85-7060-660-0)

ARAUJO, Cicero. “O processo constituinte: sociedade civil e povo na transição”. In: GOULART, Jefferson O. (org.). As múltiplas faces da Constituição cidadã. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009, pp. 13-25 (ISBN 978-85-9860-583-8)

CARVALHO, Maria Alice Rezende de; ARAUJO, Cicero; SIMÕES, Júlio Assis (orgs.). A Constituição de 1988: passado e futuro. São Paulo: Hucitec, 2009, 273p. (ISBN 978-85-7970-002-6)

LAVALLE, Adrian Gurza; ARAUJO, Cicero. “O debate sobre representação política no Brasil: nota introdutória”. Caderno CRH, vol. 21, nº 52, jan./abr. 2008 (ISSN 0103-4979) (Disponível emhttp://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-49792008000100001&script=sci_arttext)

LAVALLE, Adrian Gurza; ARAUJO, Cicero (orgs.). Dossiê Representação Política no Brasil. Coletânea de artigos publicada no Caderno CRH, vol. 21, nº 52, jan./abr. 2008, pp. 9-112 (ISSN 0103-4979)

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