Pesquisas

O CONTROLE INTERNO: o impacto da Tecnologia de Informação e Comunicação nos controles sobre a arrecadação tributária

Palavra Chave

Controles Democráticos – Controles Internos – Burocracia – Transparência – Corrupção – Arrecadação Tributária – Estado de São Paulo

Instituições Financiadoras

FAPESP (Bolsa de Pós-Doutorado, Processo 05/60486-8); 2) CNPq (Edital 50/2006, Processo 400557/2007-0)

Período de Vigência

11/2006-10/2007, prorrog. p/10/2008; 2) 08/2007-07/2009

Resumo

Dando continuidade a pesquisa anteriormente realizada, trata-se de analisar se o Estado pode, através da utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), criar e fortalecer sua “capacidade institucional”, entendida como a capacidade de estabelecer, garantir e fortalecer mecanismos legais e administrativos de coordenação, controle e coerção. De forma específica, a pesquisa pretende analisar e criar critérios de avaliação do impacto do uso intensivo dessa tecnologia no fortalecimento dos controles internos do setor de arrecadação tributária da administração pública. O trabalho consiste em: 1) estudo da bibliografia – nacional e internacional – sobre diferentes políticas de controle sobre o setor de arrecadação tributária; 2) pesquisa a ser realizada na Coordenadoria de Arrecadação Tributária (CAT), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, onde, desde 1997, vem sendo desenvolvido um programa financiado pelo BDI, denominado “Programa de Modernização da Coordenadoria de Arrecadação Tributária (Promocat)”, que tem como objetivo promover a informatização maciça do setor e aplicar novos conceitos de gestão pública e controle.
Relatórios de pesquisa: 

SANCHEZ, Oscar Adolfo (bolsista); ARAUJO, Cicero (superv.). O controle interno: o impacto da Tecnologia de Informação e Comunicação nos controles sobre a arrecadação tributária. São Paulo, ago. 2007, 117p. (Relatório do 1º ano para a FAPESP) (D)

 

SANCHEZ, Oscar Adolfo (bolsista); ARAUJO, Cicero (superv.). O controle interno: o impacto da Tecnologia de Informação e Comunicação nos controles sobre a arrecadação tributária. São Paulo, out. 2008, 138p. (Relatório final para a FAPESP) (D)

 

SANCHEZ, Oscar Adolfo. Os controles internos. São Paulo, nov. 2009, 194p. (Relatório final para o CNPq)(D)

 

@ 2017 Cedec - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea. Todos os direitos reservados