Pesquisas

AVALIAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Palavra Chave

Reforma Administrativa – Controle da Corrupção – Controles Internos – Teoria de Agência – Administração Pública – Sistema de Informação – Tecnologia de Informação – Comunicação – Serviços Públicos – Políticas Públicas – Cidadania – Governo Estadual – Esta

Equipe

Marcelo Araújo (a partir de 04/2003)

Instituições Financiadoras

Fundação Ford (Convênio 1010-1231)

Período de Vigência

04/2001-03/2006

Resumo

O objetivo da pesquisa é entender o impacto na Administração Pública da utilização intensiva da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) e seus efeitos na valorização da cidadania e no controle da corrupção. O projeto tem como ponto de partida estudo de caso no Governo do Estado de São Paulo referente ao período 1995-2003 e baseia-se no conceito de Governo Eletrônico, que estabelece três campos conceituais: a) e-administração (prestação de serviços ao cidadão); b) e-democracia (fomento à extensão dos processos democráticos); e c) e-governança (dinamização dos processos internos e de elaboração de políticas públicas). Na primeira fase da pesquisa é dada ênfase aos conceitos de e-administração e e-democracia. Trata-se, primeiramente, de mapear os novos mecanismos informacionais criados para a prestação de serviços ao cidadão; em segundo lugar, procura-se divulgar os sistemas informatizados existentes na Administração Pública do Estado de São Paulo com a intenção de mostrar quais são e onde estão as principais informações produzidas e armazenadas pelo governo paulista. Em sua segunda fase, a pesquisa dá ênfase ao conceito de e-governança e concentra-se no estudo das diversas condições de manifestação do problema da corrupção no aparelho do Estado. Examinam-se iniciativas de ordem legal, institucional e logística voltadas sobretudo ao fortalecimento dos controles do aparelho estatal e ao combate à corrupção através da utilização de mecanismos informacionais no interior do poder Executivo. A terceira fase concentra-se na reavaliação da importância dos Controles Internos da Administração Pública a partir de interpretação dada pela Teoria de Agência e tem por objetivos elaborar um modelo teórico de Controle Interno e tentar construir uma proposta de intervenção através da implantação de uma reforma administrativa que leve em conta o combate à corrupção e a racionalidade administrativa.
Relatórios de pesquisa: 

FONSECA, Francisco; SANCHEZ, Oscar Adolfo (coords.). Reforma do Estado e mecanismos de controle da corrupção. São Paulo: Cedec, dez. 2001, 63p. (1º relatório interno da pesquisa) (D)

 

FONSECA, Francisco; SANCHEZ, Oscar Adolfo (coords.). Avaliação dos mecanismos de controle da corrupção e de valorização da cidadania no Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, dez. 2001, 3p. (1° relatório sintético para a Ford) (D)

 

FONSECA, Francisco; SANCHEZ, Oscar Adolfo (coords.). Reforma do Estado e mecanismos de controle da corrupção. São Paulo: Cedec, jul. 2002, 94p. (2º relatório interno da pesquisa) (D)

 

FONSECA, Francisco; SANCHEZ, Oscar Adolfo (coords.). Avaliação dos mecanismos de controle da corrupção e de valorização da cidadania no Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, dez. 2002, 6p. e Anexo: Versão preliminar do Guia: Governo Eletrônico – Utilização, potencialidades e serviços prestados ao cidadão no Estado de São Paulo, Série Didática n° 7 (2° relatório sintético para a Ford) (D)

 

SANCHEZ, Oscar Adolfo (coord.); ARAÚJO, Marcelo. Avaliação dos mecanismos de controle da corrupção e de valorização da cidadania no Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, dez. 2003, 7p. (3° relatório sintético para a Ford) (D)

 

SANCHEZ, Oscar Adolfo (coord.); ARAÚJO, Marcelo.Avaliação dos mecanismos de controle da corrupção e de valorização da cidadania no Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, dez. 2004, 6p. (4° relatório sintético para a Ford) (D)

 

SANCHEZ, Oscar Adolfo (coord.); ARAÚJO, Marcelo.Avaliação dos mecanismos de controle da corrupção e de valorização da cidadania no Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, dez. 2005, 5p. (5° relatório sintético para a Ford) (D)

 

SANCHEZ, Oscar Adolfo (coord.); ARAÚJO, Marcelo.Avaliação dos mecanismos de controle da corrupção e de valorização da cidadania no Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, mar. 2006, 128p. (Relatório final para a Ford) (D)

 

Trabalhos Produzidos

ARAÚJO, Marcelo; SANCHEZ, Oscar Adolfo. “A corrupção e os controles internos do Estado”. Lua Nova, n° 65, 2005, pp. 137-173 (ISSN 0102-6445) (D) Versão em PDF

FONSECA, Francisco; SANCHEZ, Oscar Adolfo. “Moral e política: campos opostos?”. Revista da Associação Brasileira das Universidades Católicas (Abruc), ano V, nº 18, abr./maio 2001, p. 11

FONSECA, Francisco; SANCHEZ, Oscar Adolfo. “O Governo Eletrônico e a democratização da relação Estado/Sociedade: impactos, potencialidades e riscos”. Caracas: Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD), 2002, 59p. Disponível em: www.clad.org.ve

SANCHEZ, Oscar Adolfo. “O poder burocrático e o controle da informação”. Lua Nova, n° 58, 2003, pp. 89-119 (ISSN 0102-6445) (D) Versão em PDF

SANCHEZ, Oscar Adolfo; ARAÚJO, Marcelo. O Governo Eletrônico no Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, jul. 2003, 35p. (Série Didática, n° 7) (D) Versão em PDF

SANCHEZ, Oscar Adolfo; ARAÚJO, Marcelo. “A corrupção administrativa e os controles internos”. São Paulo: Cedec, 2004, 52p. Disponível no site: www.clad.org.ve/siare/biblo/biblo_a.html (D) Versão em PDF

SANCHEZ, Oscar Adolfo. Os controles internos da administração pública. São Paulo: Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP, 27 abril 2005, 170p. (Tese de doutorado) (D) Versão em PDF

SANCHEZ, Oscar Adolfo; ARAÚJO, Marcelo. A corrupção administrativa e os controles internos. São Paulo: Cedec, jan. 2006, 86p. (Cadernos Cedec, n° 79) (ISSN 0101-7780) (D) Versão em PDF

Teses/dissertações defendidas:

 

 

SANCHEZ, Oscar Adolfo. Os controles internos da administração pública. São Paulo: Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP, abril 2005, 170p. (Tese de doutorado)

 

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