Pesquisas

DESCENTRALIZAÇÃO E FEDERALISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: a experiência de cooperação intergovernamental do Grande ABC

Palavra Chave

Descentralização – Federalismo – Relações Intergovernamentais – Cooperação Intergovernamental – Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (SP) – Grande ABC (SP)

Equipe

Mércia Consolação Silva, Rosângela Augusta da Silva, Tânia dos Santos Hernandes, Vanderlei Souza Carvalho

Instituições Financiadoras

Fundação Konrad-Adenauer

Período de Vigência

12/1999-09/2000

Resumo

O objetivo da pesquisa é avaliar a inovação, no contexto do federalismo brasileiro, das instâncias políticas de caráter regional surgidas no Grande ABC paulista a partir da década de 1980. Para tanto, discute-se a importância dos mecanismos de cooperação intergovernamental, tomando como base a experiência internacional. Mais especificamente, estuda-se o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, experiência de enorme relevância pelo seu impacto socioeconômico – pois ocorre na região mais rica do país – e por uma série de inovações que apresenta, sobretudo por vincular políticas de desenvolvimento a políticas sociais. A pesquisa procura entender as razões que levaram à formação do Consórcio, analisar suas inovações institucionais e no âmbito das políticas, detectar os principais obstáculos à sua continuidade, bem como avaliar o quanto esta experiência pode ser reproduzida em outros locais.
Relatórios de pesquisa: 

ABRUCIO, Fernando Luiz (coord.). Descentralização e federalismo no Brasil contemporâneo: as experiências de cooperação intergovernamental no Grande ABC paulista. São Paulo: Cedec, jul. 2000, 212p. (Relatório de atividades) (D)

 

Trabalhos Produzidos

ABRUCIO, Fernando Luiz; CARNEIRO, José Mario Brasiliense; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho (orgs.). O impasse metropolitano. São Paulo em busca de novos caminhos. São Paulo: Konrad Adenauer Stiftung/Cedec, jul. 2000, 122p. (D)

ABRUCIO, Fernando Luiz; SOARES, Márcia Miranda. Redes federativas no Brasil: cooperação intermunicipal no Grande ABC. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer/Cedec/Oficina Municipal, 2001, 236p. (Série Pesquisas, n° 24) (D)

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