Pesquisas

FEDERALISMO EM PERSPECTIVA COMPARADA: um manual para reforma das relações intergovernamentais brasileiras

Palavra Chave

Federalismo – Reforma Política – Sistema Político – Relações Intergovernamentais – Brasil

Equipe

Valeriano Mendes Ferreira Costa (pesquisador); Eduardo de Lima Caldas (pesquisador convidado); Manuela Beatriz Fontana Rodrigues, Marta Chechetto Salles, Priscilla Bueno Carneiro (assistentes de pesquisa)

Instituições Financiadoras

Fundação Konrad-Adenauer

Período de Vigência

12/1999-09/2000

Resumo

O objetivo da pesquisa é mapear as principais características de sete importantes federações – Alemanha, EUA, Austrália, Canadá, México, Índia e Argentina – em comparação com o caso brasileiro, a fim de fornecer subsídios para que acadêmicos, políticos, integrantes da sociedade civil, da mídia e gestores públicos possam debater, repensar e reformular a estrutura federativa do Brasil. Uma vez que se trata de divulgar os resultados da pesquisa para um público mais amplo, prevê-se a elaboração de um manual que, embora mais esquemático e propositivo, não deverá perder de vista a reflexão crítica e o referencial acadêmico.
Relatórios de pesquisa: 

ABRUCIO, Fernando Luiz (coord.). Federalismo em perspectiva comparada: um manual para reforma das relações intergovernamentais brasileiras. São Paulo: Cedec, maio 2000, 28p. (Relatório preliminar) (D)

 

Trabalhos Produzidos

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Brésil: la réforme de l´État dans l´impasse”. In: PRÉVÔT-SCHAPIRA (M.-F) (coord.). Argentine, Brésil, Colombie, Mexique, Pérou: un bilan de quinze ans de décentralisation.Problèmes d’Amerique latine, vol. 37, 2000, pp. 9-38 (ISSN 0765-1333)

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Federalism and democratic transitions: the new politics of the governors of Brazil”. Publius: The Journal of Federalism, vol. 30, n° 2, 2000, pp. 43-62 (ISSN 0048-5950)

ABRUCIO, Fernando Luiz. “A reconstrução das funções governamentais no federalismo brasileiro”. In: HOFMEISTER, Wilhelm; CARNEIRO, José Mário Brasiliense (orgs.). Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, abr. 2001, pp. 95-105 (Série Debates, n° 22, vol. 1) (ISBN 85-7504-010-3) (D)

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