Pesquisas

A REFORMA DO ESTADO E O CONTROLE DA CORRUPÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: 1995-1998

Palavra Chave

Reforma Administrativa – Administração Pública – Sistema de Informação – Serviços Públicos – Controle da Corrupção – Governo Estadual – Estado de São Paulo

Equipe

Oscar Adolfo Sanchez; Valeriano Mendes Ferreira Costa (consultor)

Instituições Financiadoras

Fundação Ford (Convênio 990-0377)

Período de Vigência

11/1998-10/2000

Resumo

A pesquisa estuda o impacto da reforma administrativa realizada pelo governo do Estado de São Paulo durante o mandato de Mário Covas - PSDB (1995-1998), focalizando dois aspectos fundamentais para a atuação de um Estado democrático: 1) a transparência das atividades estatais, especialmente no que diz respeito às suas relações com o setor privado, o que pressupõe um sistema de informação confiável e acessível à opinião pública; e 2) instituição e utilização de mecanismos ágeis e eficazes para avaliação e controle das atividades estatais, sobretudo daquelas que envolvem relações com o setor privado, e de identificação de atos ilícitos. O projeto focaliza, portanto, as reformas implementadas pelo governo Covas que tiveram, ou podem vir a ter, impacto direto ou indireto sobre o controle da corrupção na Administração pública estadual. Entre as mais significativas destas reformas estão o fortalecimento da Corregedoria Geral da Administração e a criação do Sistema Estratégico de Informações, vinculado à Secretaria de Governo. Entre as numerosas atividades que envolvem a Administração pública estadual e o setor privado, foram selecionadas para estudo as licitações de serviços e obras públicas, através das quais se pretende avaliar a efetividade da reforma administrativa implementada pelo governo Covas e a perspectiva de consolidação institucional daqueles mecanismos de controle da corrupção.
Relatórios de pesquisa: 

FONSECA, Francisco César P.; SANCHEZ, Oscar Adolfo (pesqs.). A reforma do Estado e o controle da corrupção no governo do Estado de São Paulo: 1995-1998. São Paulo: Cedec, out. 1999, 33p. (2° relatório interno da pesquisa) (D)

 

FONSECA, Francisco César P.; SANCHEZ, Oscar Adolfo (pesqs.). A reforma do Estado e o controle da corrupção no governo do Estado de São Paulo: 1995-1998. São Paulo: Cedec, dez. 1999, 53p. (3° relatório interno da pesquisa) (D)

 

FONSECA, Francisco César P.; SANCHEZ, Oscar Adolfo (pesqs.). A reforma do Estado e o controle da corrupção no governo do Estado de São Paulo: 1995-1998. São Paulo: Cedec, dez. 1999 (Relatório de andamento para a Ford) (D)

 

FONSECA, Francisco César P.; SANCHEZ, Oscar Adolfo (pesqs.). A reforma do Estado e o controle da corrupção no governo do Estado de São Paulo: (Gestão Mário Covas – 1995-1998). São Paulo: Cedec, mar. 2000, 35p. (4° relatório interno da pesquisa) (D)

 

FONSECA, Francisco César P.; SANCHEZ, Oscar Adolfo (pesqs.). A reforma do Estado e o controle da corrupção no governo do Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, maio 2000, 63p. e Anexos (5° relatório interno da pesquisa – final) (D)

 

FONSECA, Francisco César P.; SANCHEZ, Oscar Adolfo (pesq.). A reforma do Estado e o controle da corrupção no Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, nov. 2000, 59p. e Anexos (Relatório final para a Ford) (D)

 

Trabalhos Produzidos

FONSECA, Francisco; SANCHEZ, Oscar A. Guia: Mecanismos de combate à corrupção e de apoio à cidadania no Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, set. 2000 (2ª ed.: dez. 2000; 3ª ed.: fev. 2001), 26p. (Série Didática, nº 3) (D) Versão em PDF

FONSECA, Francisco; SANCHEZ, Oscar A. “Controle da corrupção e reforma do Estado (o governo Covas 1995-2000)”. Lua Nova, n° 52, 2001, pp. 93-119 (ISSN 0102-6445) (D)

FONSECA, Francisco; SANCHEZ, Oscar A.; ANTUNES, Fernando. “Controles internos da administração. Os controles internos”. In: SPECK, Bruno Wilhelm (org.). Caminhos da transparência. São Paulo: Editora da Unicamp, 2002, pp. 29-50 (D) (Disponível em www.transparencia.org.br/Source/index.htm)

SANCHEZ, Oscar Adolfo. Os controles internos da administração pública. São Paulo: Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP, 27 abril 2005, 170p. (Tese de doutorado) (D) Versão em PDF

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