Pesquisas

O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NOS GOVERNOS ESTADUAIS BRASILEIROS

Palavra Chave

Modernização do Estado – Reforma do Estado – Reforma Administrativa – Setor Público – Federalismo – Governos Estaduais – São Paulo – Rio Grande do Sul – Espírito Santo

Equipe

Alexandre de Freitas Barbosa, Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira (a partir de 06/1997), Francisco César P. Fonseca, Gabriela Nunes Ferreira (até 06/1997), Márcia Miranda Soares, Oscar Adolfo Sanchez, Ricardo Ernesto Vasquez Beltrão (pesquisadores); Beatri

Instituições Financiadoras

CAPES (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); 2) CNPq (Projeto Integrado – Processo 52.0166/97-3)/Finep

Instituições Colaboradoras

Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo

Período de Vigência

12/1996-05/1998; 2) 03/1997-02/1998

Resumo

A pesquisa propôs-se estudar o processo de reforma do Estado empreendido por três governos estaduais (São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo) no período 1995-1997, para compreender as razões dos possíveis sucessos e/ou fracassos de cada uma dessas tentativas de modernização do setor público. O estudo dessas experiências de reforma, no entanto, é meio para responder a uma questão mais ampla: como os governos estaduais podem incrementar sua capacidade de modernizar o setor público? O conceito-chave da pesquisa é, portanto, o de modernização do setor público. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa consistiu em analisar os caminhos e os descaminhos dos processos de modernização empreendidos pelos três Estados, centrando o foco em dois pontos: 1) na explicação de por que determinadas estratégias reformistas são mais bem-sucedidas; 2) mostrar que tipos de obstáculos tornam mais difícil a reformulação dessas máquinas administrativas estaduais.
Relatórios de pesquisa: 

COHN, Amélia; SALLUM, Brasílio (coords. instit.) et al. O processo de modernização do setor público nos governos estaduais brasileiros. São Paulo: Cedec, nov. 1999, 165p. e Anexos (Relatório final) (D)

 

COSTA, Valeriano Mendes Ferreira (coord.). O processo de modernização do setor público nos governos estaduais brasileiros. São Paulo: Cedec, jun. 1998, 22p. (Relatório de atividades do período 03/1997-05/1998) (D)

 

JACOBI, Pedro (coord.). Relatório de atividades dos bolsistas alocados no Projeto Integrado e pareceres sobre seu desempenho. São Paulo: Cedec, abr. 1998 (encaminhado ao CNPq/Finep) (D)

 

Trabalhos Produzidos

ABRUCIO, Fernando Luiz. “A importância da reforma administrativa”. Revista Problemas Brasileiros, nº 320, mar./abr. 1997

ABRUCIO, Fernando Luiz; SAMUELS, David. “A nova política dos governadores”. Lua Nova, nº 40/41, 1997, pp. 137-166 (ISSN 0102-6445) (D); versão em inglês: “The new politics of governors: sub-national politics and Brazilian transition to democracy”. Anais do XVII Congresso Mundial da IPSA (International Political Science Association), Seul, 1997; publicado como “Federalism and democratic transitions: the new politics of the governors of Brazil”. Publius: The Journal of Federalism, vol. 30, n° 2, 2000, pp. 43-62 (ISSN 0048-5950)

ABRUCIO, Fernando Luiz; SAMUELS, David. “Regional politics and democratic transition in Brazil: the role of State governors”. XVII World Congress, 1997, Seul. Conflict e Order. Paris: International Political Science Association, 1997

ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na Administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional. Brasília: ENAP, 1997 (Cadernos ENAP, nº 10)

ABRUCIO, Fernando Luiz. Política e burocracia na nova ordem democrática brasileira. São Paulo: FGV, 1997 (Cadernos do NPP, nº 20)

ABRUCIO, Fernando Luiz. Política e burocracia: uma revisão bibliográfica. São Paulo: FGV, 1997 (Cadernos do NPP, nº 21)

ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. “Burocracia e política na nova ordem democrática no Brasil”. São Paulo: EAESP/FGV/NPP – Núcleo de Pesquisas e Publicações, 1998, 110p. (Relatório de Pesquisa n° 9) (D) Versão em PDF

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Gabinetes presidenciais e provimento do alto escalão burocrático: o caso do Ministério da Fazenda na experiência democrática brasileira”. Anais do XXII Encontro Anual de Anpocs, Caxambu, 1998

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional recente”. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter (orgs.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1998, pp. 173-199 (ISBN 85-225-0236-6) (D)

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Por uma sociologia política da burocracia”. Resenha crítica de CODATO, Adriano Nervo. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64 (São Paulo: Hucitec/Anpocs, 1997, 368p.).Novos Estudos, n° 52, 1998, pp. 195-198 (D)

ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita; ROSA, Carlos Alberto. “Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Ministério da Fazenda”. Revista do Serviço Público, vol. 49, n° 4, 1998, pp. 47-82

ABRUCIO, Fernando Luiz; VASQUEZ, R.; LOUREIRO, Maria Rita. “Reforma da burocracia pública e federalismo no Brasil: a experiência dos Programas de Demissão dos governos estaduais”. Revista Brasileira de Administração Pública, vol. 32, n° 6, 1998, pp. 113-146

ABRUCIO, Fernando Luiz. Os barões da Federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec/Departamento de Ciência Política da USP, 1998, 253p. (Dissertação de mestrado) (ISBN 85-271-0448-2) Versão em PDF

ABRUCIO, Fernando Luiz; COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. Reforma do Estado e o contexto federativo brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 1998, 188p. (Série Pesquisas, nº 12) (ISBN 85-85535-77-6) (D) Versão em PDF

ABRUCIO, Fernando Luiz; COUTO, Cláudio Gonçalves. “Dêbacle do malufismo: crise de liderança ou ruptura política?”. Conjuntura Política, vol. 17, 2000

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Mudanças eleitorais em São Paulo: de qual renovação estamos falando?”.Conjuntura Política, n° 20, 1999

ABRUCIO, Fernando Luiz. “O longo caminho das reformas nos governos estaduais: crise, mudanças e impasses”. In: MELO, Marcus André (org.). Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Editora Massangana, 1999, pp. 161-198

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Os descaminhos da democracia”. Rumos, vol. 1, n° 2, 1999, pp. 12-21

ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. “Política e burocracia no presidencialismo brasileiro: o papel do Ministro da Fazenda no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 14, n° 41, 1999, pp. 69-89 (ISSN 0102-6909)

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Brésil: la réforme de l´État dans l´impasse”. In: PRÉVÔT-SCHAPIRA (M.-F) (coord.). Argentine, Brésil, Colombie, Mexique, Pérou: un bilan de quinze ans de décentralisation.Problèmes d’Amerique latine, vol. 37, 2000, pp. 9-38 (ISSN 0765-1333)

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Responsabilización por la competencia administrada”; “La responsabilización (‘accountability’) en la nueva gestión pública latinoamericana”; “La responsabilización múltiple. Consideraciones finales.” In: CONSEJO CIENTÍFICO DEL CLAD (coord.); BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; GRAU, Niria Cunil; RÍMOLO, Leonardo Garnier; OSLAK, Oscar; CATALÁ, Joan Prats i; PRZEWORSKI, Adam.La responsabilización en la nueva gestión pública latinoamericana. Buenos Aires: CLAD/BID/EUDEBA, 2000, pp. 223-268 (Obs.: A redação destes textos foi feita a partir da supervisão do Conselho Científico do CLAD)

ABRUCIO, Fernando Luiz. “A experiência de descentralização: uma avaliação”. In: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (org.). Balanço da reforma do Estado no Brasil: a nova gestão pública. Brasília: MP/SEGES, 2002, pp. 207-222 (D)

ABRUCIO, Fernando Luiz. “A reforma do Estado no Brasil: síntese do seminário”. In: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (org.). Balanço da reforma do Estado no Brasil: a nova gestão pública. Brasília: MP/SEGES, 2002, pp. 235-244 (D) Versão em PDF

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Descentralização e coordenação federativa no Brasil: lições dos anos FHC”. In: ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita Garcia (orgs.). O Estado numa era de reformas: os anos FHC – Parte 2. Brasília: MP/SEGES, 2002, pp. 143-246 (D) Versão em PDF

ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita Garcia (orgs.). O Estado numa era de reformas: os anos FHC – Parte 1. Brasília: MP/SEGES, 2002, 302p. (D) Versão em PDF

ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita Garcia (orgs.). O Estado numa era de reformas: os anos FHC – Parte 2. Brasília: MP/SEGES, 2002, 316p. (D) Versão em PDF

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Reforma política e federalismo: desafios para a democratização brasileira”. In: BENEVIDES, Maria Victoria; VANNUCHI, Paulo; KERCHE, Fábio (orgs.). Reforma política e cidadania. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003, pp. 225-265 (ISBN 85-86469-85-8) (D)

ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. “Finanças públicas, democracia e accountability”. In: BIDERMAN, Ciro; ARVATE, Paulo (orgs.). Economia do setor público no Brasil. São Paulo: Elsevier, 2004, pp. 75-102 (ISBN 85-352-1530-1) (D)

BELTRÃO, Ricardo; ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. “Reforma da burocracia pública e federalismo no Brasil: a experiência do Programa de Demissão Voluntária nos governos estaduais”. In:Reforma administrativa em países em desenvolvimento. Brasília: Seminário ENAP, 24-25/11/1997 (Papers II) (D); também publicado na Revista Brasileira de Administração Pública (RJ), vol. 32, n° 6, 1998, pp. 113-146

COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. “A dinâmica institucional da reforma do Estado: um balanço do período FHC”. In: ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita Garcia (orgs.). O Estado numa era de reformas: os anos FHC – Parte 2. Brasília: MP/SEGES, 2002, pp. 9-55 (D) Versão em PDF

COUTO, Cláudio Gonçalves; ARANTES, Rogério Bastos. “Constituição ou políticas públicas? Uma avaliação dos anos FHC”. In: ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita Garcia (orgs.). O Estado numa era de reformas: os anos FHC – Parte 1. Brasília: MP/SEGES, 2002, pp. 75-120 (D) Versão em PDF

LOUREIRO, Maria Rita Garcia; ABRUCIO, Fernando Luiz. “As reformas fiscais no Brasil recente: gradualismo, negociação e accountability”. In: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (org.). Balanço da reforma do Estado no Brasil: a nova gestão pública. Brasília: MP/SEGES, 2002, pp. 153-164 (D); versão em espanhol: “Política y reformas fiscales en el Brasil reciente”. In: PALERMO, Vicente (org.).Politica brasileña contemporánea: de Collor a Lula em años de transformación. Buenos Aires: Instituto Di Tella – Siglo Veintiuno, 2003 Versão em PDF

LOUREIRO, Maria Rita Garcia; ABRUCIO, Fernando Luiz. “Incrementalismo, negociação e accountability: análise das reformas fiscais no Brasil”. In: ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita Garcia (orgs.).O Estado numa era de reformas: os anos FHC – Parte 2. Brasília: MP/SEGES, 2002, pp. 57-102 (D) Versão em PDF

SOARES, Márcia Miranda. “Federação, democracia e instituições políticas”. Lua Nova, nº 44, 1998, pp. 137-163 (ISSN 0102-6445) (D)

Teses/dissertações defendidas:

ABRUCIO, Fernando Luiz. Os barões da Federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec/Departamento de Ciência Política da USP, 1998, 253p. (Dissertação de mestrado) (ISBN 85-271-0448-2)

 

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