Pesquisas

A DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA NO BRASIL: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas

Palavra Chave

Políticas Sociais – Descentralização – Descentralização Administrativa – Reforma Administrativa – Merenda Escolar – Saneamento Básico – Assistência Social – Governo Federal – Brasil

Equipe

Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira, Cláudio Gonçalves Couto, Eliana Marcondes Pralon, Fernando Luiz Abrucio, Gabriela Nunes Ferreira, Oscar Adolfo Sanchez, Valeriano Mendes Ferreira Costa

Instituições Financiadoras

Fundação Ford (Convênio 940-0962); 2) TINKER Foundation

Período de Vigência

06/1994-05/1996

Resumo

O objetivo da pesquisa é analisar o processo de descentralização de programas e ações do governo federal, especialmente aqueles com impacto nas condições de vida das populações de baixa renda. Através de uma inscrição sistemática dos programas e ações federais potencialmente descentralizáveis, ou já em curso de descentralização, e da realização de estudos de casos em setores de grande impacto social – merenda escolar, saneamento básico e assistência social –, procura-se identificar os principais obstáculos e estímulos à descentralização, assim como os padrões predominantes em cada um dos setores estudados, procurando, com isso, fornecer subsídios às administrações públicas federal, estaduais e municipais para a elaboração de políticas gerais e setoriais de descentralização que tenham impacto positivo na eficiência e eficácia das políticas sociais.
Relatórios de pesquisa: 

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). The politics of decentralization in Brazil. São Paulo: Cedec, Feb. 1995, 160p. (“First progress report” para a Tinker) (D)

 

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas. São Paulo: Cedec, mar. 1995 (1° Relatório sintético de andamento para a Ford) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). The politics of decentralization in Brazil. São Paulo: Cedec, June 1995, 72p. (Second progress report para a Tinker) (D)

 

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). The politics of decentralization in Brazil: grounds, development, obstacles and perspectives. São Paulo: Cedec, jan. 1996, 129p. (“Final report - Preliminary version” para a Tinker) (D)

 

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas. São Paulo: Cedec, jan. 1996 (2° Relatório sintético de andamento para a Ford)

 

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas. São Paulo: Cedec, jun. 1996, 139p. (Relatório final para a Ford) (D)

 

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Brasil: os dilemas da descentralização em políticas públicas. São Paulo: Cedec, ago. 1996, 155p. (“Final report” para a Tinker) (D)

Trabalhos produzidos:

ABRUCIO, Fernando Luiz; COUTO, Cláudio Gonçalves. “A redefinição do papel do Estado no âmbito local”. São Paulo em Perspectiva, vol. 10, nº 3, jul./set. 1996, pp. 40-47 (D) Versão em PDF

ABRUCIO, Fernando Luiz. “O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente”. Cadernos ENAP, 1996

ABRUCIO, Fernando Luiz; COUTO, Cláudio Gonçalves. O impasse da federação brasileira: o cenário político-financeiro e as suas consequências para o processo de descentralização. São Paulo: Cedec, 1996, 37p. (Cadernos Cedec, n° 58) (ISSN 0101-7780) (D) Versão em PDF

ANDRADE, Regis de Castro. “La construcción democratica: proceso social e institucional”. In: Democracia y participación popular. La Paz: CESU-UMSS/Secretaria de Participación Popular/ILDIS, 1996, pp. 3-14

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas - A descentralização na Assistência Social. Informações Cedec, nº 22, 1996 (D) Versão em PDF

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas - O impasse da Federação brasileira: o cenário político-financeiro. Informações Cedec, n° 24, 1996 (D) Versão em PDF

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas - O Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações Cedec, n° 23, 1996 (D) Versão em PDF

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas - Saneamento básico no Brasil e no Estado de São Paulo.Informações Cedec, n° 21, 1996 (D) Versão em PDF

COUTO, Cláudio Gonçalves; ABRUCIO, Fernando Luiz. “Governando a cidade? A força e a fraqueza da Câmara Municipal de São Paulo”. São Paulo em Perspectiva, vol. 9, n° 2, abr./jun. 1995, pp. 57-65 (D); publicado como “A força e a fraqueza da Câmara Municipal”. In: Retratos de São Paulo: contribuições para a elaboração do programa de governo do PT para a Prefeitura de São Paulo. São Paulo: Partido dos Trabalhadores; Diretório Municipal de São Paulo, 1996, pp. 81-88 Versão em PDF

OLIVEIRA, Carlos Thadeu Couceiro de; SANCHEZ, Oscar Adolfo. O setor de saneamento básico no Brasil e no Estado de São Paulo frente à descentralização político-administrativa. São Paulo: Cedec, 1997, 49p. (Cadernos Cedec, nº 62) (ISSN 0101-7780) (D) Versão em PDF

SANCHEZ, Oscar Adolfo. “A privatização do saneamento”. São Paulo em Perspectiva, vol. 15, nº 1, 2001, pp. 89-101 (D) Versão em PDF

 

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