Pesquisas

PADRÕES DE DECISÃO LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO, NO ESTADO DE SÃO PAULO E NA UNIÃO

Palavra Chave

Processo Político – Processo Decisório – Poder Legislativo – Poder Executivo – Poder Legislativo – Município de São Paulo – Estado de São Paulo – Brasil

Equipe

Alessandra Meni Reis Santos (08/1991-03/1992), Eliana Marcondes Pralon (04/1993-07/1994), Gabriela Nunes Ferreira (08/1991-03/1993), Karina Lilia Pasquariello Mariano (06/1992-03/1993), Rossana Meirelles Cavallini (04/1993-07/1994); Carlos Thadeu Couceiro

Instituições Financiadoras

CNPq - Projeto Integrado (Processo 50.1090/91-6(NV)

Período de Vigência

08/1991-07/1994

Resumo

A pesquisa consiste num estudo do processo de decisão legislativa na Câmara Municipal de São Paulo, na Assembléia Legislativa do Estado e no Congresso Nacional. Trata-se de acompanhar a tramitação de projetos de lei desde a sua propositura até a fase resolutiva, em todos os seus aspectos e em todas as suas etapas.
Relatórios de pesquisa: 

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Padrões de decisão legislativa no município e no Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, set. 1995, 17p. + Anexos (Relatório narrativo) (D)

 

FERREIRA, Gabriela Nunes. Estudo de caso: O Plano Diretor do Município de São Paulo. São Paulo: Cedec, s/d, 46p. (Parte do relatório narrativo) (D)

 

OLIVEIRA, Carlos Thadeu C. de. O Parlamento paulista, o Executivo e o orçamento do Estado para 1992. São Paulo: Cedec, ago. 1992, 55p. (Parte do relatório narrativo) (D)

 

OLIVEIRA, Carlos Thadeu C. de. O desequilíbrio entre os poderes no caso do orçamento paulista. São Paulo: Cedec, mar. 1994, 21p. (Parte do relatório narrativo) (D)

 

PRALON, Eliana Marcondes. Estudo de caso: O projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de áreas municipais ocupadas por favelas e sobre a concessão de direito real de uso - Avaliação do processo decisório na Câmara Municipal de São Paulo. São Paulo: Cedec, dez. 1993, 23p. (Parte do relatório narrativo) (D)

 

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