Pesquisas

REPRESENTAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E DECISÃO POLÍTICA NO BRASIL PÓS-1989

Palavra Chave

Representação Política – Negociação Política – Decisão Política – Processo Político – Poder Legislativo – Poder Executivo – Cidadania – Direitos – Brasil

Equipe

Francisco Corrêa Weffort, Maria Victoria Benevides (pesquisadores); Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira, Cláudio Gonçalves Couto, Felipe Macedo de Holanda, Fernando Luiz Abrucio, Gabriela Nunes Ferreira, Heloísa Pait, Maria Helena Toledo Zerwes, Raquel Kri

Instituições Financiadoras

FINEP (Convênio 43.90.0245.00)

Período de Vigência

02/1990-01/1992

Resumo

A pesquisa analisa o processo político brasileiro sob o governo eleito em 1989, entendendo-se que a questão central desse processo, no período que se abre, é o conflito entre as forças democrático-republicanas por um lado, e as forças oligárquico-privatistas, por outro. Trata-se portanto da análise da crise política resultante do impasse nesse conflito. O tema geral desdobra-se em três subtemas, que constituem os pontos de observação privilegiados do drama político brasileiro: o subtema da representação, em que se faz referência à opção entre clientelismo e política de partidos; o subtema da negociação, em que se aborda a alternativa entre ampliação da base consensual e ampliação das intervenções soberanas do Estado; e o subtema da decisão política. Foram realizados estudos de casos de decisões legislativas na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa do Estado. Esse material empírico serve para fundamentar a definição de padrões de decisão legislativa num contexto de interação envolvendo os poderes públicos — inclusive, num dos casos, do Judiciário —, atores sociais organizados e a opinião pública. Essa pesquisa é inédita entre nós, e permite acompanhar o processo de decision making tal como ele efetivamente se desenrolou no momento de transição. Os procedimentos de pesquisa adotados foram: entrevistas com os próprios agentes (deputados, vereadores, líderes sindicais, lobistas etc.), publicações oficiais das duas Casas legislativas, e cobertura de imprensa.
Relatórios de pesquisa: 

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Representação, negociação e decisão política no Brasil pós-89. São Paulo: Cedec, jul. 1991 (Relatório parcial)

 

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Casos de Decisão na Câmara dos Vereadores de São Paulo (1990-1991): 1. A tomada de decisão no parlamento paulistano dentro da “Nova Ordem Democrática”: o caso da municipalidade do sistema de ônibus urbanos (Fernando Luiz Abrucio); 2. O caso do orçamento do Município de São Paulo para 1991 (Cláudio Gonçalves Couto). São Paulo: Cedec, 1991 (D)

 

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Casos de Decisão na Câmara dos Vereadores e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (1991-1992): 1. Caso da responsabilidade do Prefeito (Cláudio Gonçalves Couto); 2. O caso da greve do Judiciário (Fernando Luiz Abrucio); 3. Isenção de ICMS para Rádio e TV (Heloísa Pait); 4. Caso Shell/Autódromo Interlagos (Raquel Kritsch); 5. Relatório sobre estudo junto à Câmara Municipal de São Paulo do Projeto 70/90 que cria os cargos da área de saúde para hospitais de Campo Limpo e Ermelino Matarazzo (Maria Helena Toledo Zerwes); 6) O processo de tomada de decisões na Assembléia Legislativa de São Paulo: um estudo de caso (Felipe Macedo de Holanda). São Paulo: Cedec, 1992 (D)

 

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Casos de Decisão na Câmara dos Vereadores e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (1992): 1. Estudo de caso: O Plano Diretor do Município de São Paulo (Gabriela Nunes Ferreira); 2. O caso do orçamento do Município de São Paulo para 1992 e a questão do IPTU (Cláudio Gonçalves Couto); 3. A criação do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana (Sérgio Lage Carvalho); 4. O Parlamento paulista, o Executivo e o orçamento do Estado para 1992 (Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira); 5. Estudo de caso: mudanças no processo orçamentário federal (1964-1992) (Heloisa Pait). São Paulo: Cedec, 1992 (D)

 

CEDEC. Projeto “Brasil 90: Sociedade e Política”. São Paulo: Cedec, fev. 1994 (Relatório final, que consistiu no envio à Finep da relação de seminários realizados e de trabalhos publicados no âmbito do Programa)(D)

 

COUTO, Cláudio Gonçalves. A transição orçamentária: A elaboração do orçamento paulistano para o exercício de 1993. São Paulo: Cedec, s/d, 37p. (D)

 

COUTO, Cláudio Gonçalves; ABRUCIO, Fernando Luiz. Entrevista com Paul Singer sobre o Orçamento do Município de São Paulo para 1991. São Paulo: Cedec, jul. 1991, 55p. (D)

 

COUTO, Cláudio Gonçalves. Entrevista com o vereador Maurício Faria sobre o Orçamento de 1992 e a questão do IPTU. São Paulo: Cedec, jun. 1992, 29p. (D)

 

COUTO, Cláudio Gonçalves. Entrevista com o vereador Arnaldo Madeira sobre o Orçamento de 1992 e a questão do IPTU. São Paulo: Cedec, jun. 1992, 26p. (D)

Trabalhos produzidos:

ANDRADE, Regis de Castro. “O movimento sindical tem que aprender com Vicentinho”. Linha Direta, ano II, nº 84, 01-07/05/92 (D)

BENEVIDES, Maria Victoria. “Parlamentarismo/presidencialismo x planejamento democrático. A favor da proposta Comparato”. Revista da Universidade de São Paulo, nº 6, jul./set. 1987, pp. 20-27 (D); também publicado na Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n° 32 (especial), 1991, pp. 28-34 (D)

BENEVIDES, Maria Victoria. “O governo Kubitschek: a esperança como fator de desenvolvimento”. In: GOMES, Angela de Castro (org.). O Brasil de JK. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas/CPDOC, 1991, pp. 9-22 (ISBN 85-225-0161-0) (D) Versão em PDF

BENEVIDES, Maria Victoria. A cidadania ativa (referendo, plebiscito e iniciativa popular). São Paulo: Ática, 1991, 208p. (ISBN 85-08-03991-3) Versão em PDF

BENEVIDES, Maria Victoria. “O plebiscito de 1993 à luz do precedente de 1963”. Lua Nova, n° 28/29, 1993, pp. 75-84 (ISSN 0102-6445) (D)

BENEVIDES, Maria Victoria. “Cidadania e democracia”. Lua Nova, nº 33, 1994, pp. 5-16 (ISSN 0102-6445)(D)

BENEVIDES, Maria Victoria. “Cidadania e justiça”. Ideias, nº 21, 1994, pp. 7-16

BENEVIDES, Maria Victoria. “Democracia e cidadania”. Polis, nº 14, 1994, pp. 11-20

BENEVIDES, Maria Victoria. “Educação para a democracia”. Lua Nova, n° 38, 1996, pp. 223-238 (ISSN 0102-6445) (D)

WEFFORT, Francisco Corrêa. “Democracy and socialism”. Journal of Democracy, jul. 1992

 

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