Pesquisas

BRASIL 1990: que democracia?

Palavra Chave

Reforma Institucional – Democracia – Consolidação Democrática – Processo Político – Poder Legislativo – Poder Executivo – Demandas Sociais – Reformas – Brasil

Equipe

Maria Victoria Benevides (pesquisadora sênior); Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira, Cláudio Gonçalves Couto, Felipe Macedo de Holanda, Fernando Luiz Abrucio, Gabriela Nunes Ferreira, Heloísa Pait, Maria Helena Toledo Zerwes, Raquel Kritsch, Sérgio Lage Ca

Instituições Financiadoras

Fundação Ford (Convênio 890-0636)

Período de Vigência

04/1989-03/1991

Resumo

O objetivo da pesquisa é analisar o processo político democrático brasileiro no período pós-Constituinte. Esse processo se decompõe em dois subprocessos – a implantação da nova ordem institucional e o enfrentamento das tarefas substantivas de governo – que são analisados por referência aos grandes temas da modernização e da reforma. Em particular, trata-se de: a) examinar o novo padrão de relação entre os poderes Legislativo e Executivo, levando-se em conta que os órgãos legislativos terão que preparar-se para o exercício de suas funções ampliadas e o Executivo mantém sua configuração e poderes históricos; b) estudar o processamento das demandas sociais no quadro político institucional implantado, tendo-se presente que o passivo social do país é imenso e que as liberdades públicas são amplamente garantidas na Constituição; c) contribuir no esforço urgente e necessário de definição dos objetivos e condições de realização das reformas básicas capazes de reduzir as desigualdades insuportáveis que se acumularam no país.
Relatórios de pesquisa: 

CEDEC. A consolidação da democracia no Brasil. São Paulo: Cedec, out. 1990, 8p. (Relatório parcial, período abr./dez. 1989)

 

CEDEC. A consolidação da democracia no Brasil. São Paulo: Cedec, jul. 1991 (3 vols.). (Relatório parcial, período jan./dez. 1990)

 

CEDEC. A consolidação da democracia no Brasil. São Paulo: Cedec, dez. 1991 (4 vols.- vols. I e II). (Relatório final) (D)

 

Volume I:

 

• ANDRADE, Regis de Castro. As instituições políticas tradicionais e a revolução democrática no Brasil. São Paulo: Cedec, 1991, 40p. (Cadernos Cedec, nº 21) (ISSN 0101-7780) (D)

 

• ANDRADE, Regis de Castro. “Presidencialismo e reforma institucional no Brasil”. Lua Nova, n° 24, set. 1991, pp. 5-26 (ISSN 0102-6445) (D)

 

• COUTO, Cláudio Gonçalves. A homologação das iniciativas legislativas de interesse do Executivo - Um aspecto central das relações entre os poderes Executivo e Legislativo no Brasil. São Paulo: Cedec, 1991, 38p. (Cadernos Cedec, n° 19) (ISSN 0101-7780) (D)

 

• WEFFORT, Francisco Corrêa. “New democracies. Which democracies?”. São Paulo, jan. 1991, 19p. (mimeo)

 

Volume II - Estudos de caso:

 

• HOLANDA, Felipe Macedo de. O processo de tomada de decisões na Assembléia Legislativa de São Paulo: um estudo de caso. São Paulo: Cedec, nov. 1990, 50p.

 

• ABRUCIO, Fernando Luiz. Relatório do caso da greve do Judiciário. São Paulo: Cedec, s/d, 17p.

 

• PAIT, Heloísa. Isenção de ICMS para rádio e TV. São Paulo: Cedec, s/d, 12p.

 

• KRITSCH, Raquel. Caso Shell/Autódromo Interlagos. São Paulo: Cedec, s/d, 47p.

 

• COUTO, Cláudio Gonçalves. Caso da responsabilidade do Prefeito. São Paulo: Cedec, out. 1990, 29p.

 

• ZERWES, M. Helena Toledo. Relatório sobre Estudo junto à Câmara Municipal de São Paulo do projeto 70/90 que cria os cargos da área da Saúde para os hospitais de Campo Limpo e Ermelino Matarazzo. São Paulo: Cedec, 1990, 19p.

 

Trabalhos Produzidos

ANDRADE, Regis de Castro. “Presidencialismo e reforma institucional no Brasil”. Lua Nova, n° 24, set. 1991, pp. 5-26 (ISSN 0102-6445) (D)

ANDRADE, Regis de Castro. As instituições políticas tradicionais e a revolução democrática no Brasil. São Paulo: Cedec, 1991, 40p. (Cadernos Cedec, nº 21) (ISSN 0101-7780) (D) Versão em PDF

ANDRADE, Regis de Castro (coord.). “Brasil 1990: que democracia? Representação, negociação e decisão política no Brasil”. Informações Cedec, n° 6, mar. 1991, pp. 2-4 (D) Versão em PDF

BENEVIDES, Maria Victoria. “Participação popular na nova Constituição: um corretivo à representação política”. São Paulo em Perspectiva, vol. 4, nº 1, 1990, pp. 20-24 (D) Versão em PDF

COUTO, Cláudio Gonçalves. A homologação das iniciativas legislativas de interesse do Executivo - Um aspecto central das relações entre os poderes Executivo e Legislativo no Brasil. São Paulo: Cedec, 1991, 38p. (Cadernos Cedec, n° 19) (ISSN 0101-7780) (D) Versão em PDF

WEFFORT, Francisco Corrêa. “Why democracy?”. In: STEPAN, Alfred (org.). Democratizing Brazil. Oxford University Press, 1989

WEFFORT, Francisco Corrêa. “A América errada (Notas sobre a democracia e a modernidade na América Latina em crise)”. Lua Nova, nº 21, set. 1990, pp. 5-40 (ISSN 0102-6445) (D); publicado com o mesmo título em Cadernos Cedec, nº 14, 1990, 41 p. (ISSN 0101-7780) (D); versão em inglês: America astray. Notre Dame: Kellogg Institute/University of Notre Dame, 1991 (Working Paper, n° 162) (D); versão em francês: “L’Amérique Latine fourvoyée – Notes sur la démocratie et la modernité”. Problèmes d’Amérique Latine, n° 1, avril-juin 1991 Versão em PDF

WEFFORT, Francisco Corrêa. “Un sistema dual de poder. Notas sobre el desarrollo político de Brasil”. Revista Sintesis, nº 11, maio/ago. 1990

WEFFORT, Francisco Corrêa. Democracia política e desenvolvimento econômico. São Paulo: Cedec, 1991, 41p. (Cadernos Cedec, nº 22) (ISSN 0101-7780) (D) Versão em PDF

WEFFORT, Francisco Corrêa. “Novas democracias. Que democracias?”. Lua Nova, nº 28, 1992, pp. 5-30 (ISSN 0102-6445) (D)

WEFFORT, Francisco Corrêa. Qual democracia? São Paulo: Companhia das Letras, 1992, 165p. (ISBN 85-7164-273-7) (D) Versão em PDF

WEFFORT, Francisco Corrêa (org.). PT: um projeto para o Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1989, 252p. (ISBN 85-11-09050-9) (D) Versão em PDF

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