Pesquisas

MIX PÚBLICO-PRIVADO NA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE EM ÁREAS METROPOLITANAS

Palavra Chave

Metrópoles – Atenção Primária de Saúde – Utilização de Serviços de Saúde – Público-Privado na Saúde – Município de São Paulo – Município de Praia Grande

Equipe

Ana Luiza d’Ávila Viana, Eliana Zuliani Lopes, Maria Cecília Goi Porto Alves, Marlene Rosimar da Silva Vieira, Paulo Eduardo Elias, Paulo Angelo Lorandi, Sandra Josefina Grisi

Instituições Financiadoras

CNPq (Edital MCT/CNPq 14/2008 Universal, Processo 473460/2008-4)

Instituições Colaboradoras

Departamentos de Pediatria e de Medicina Preventiva da FMUSP, Cedec e Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Período de Vigência

18/11/2008-17/11/2010

Resumo

A pesquisa parte da hipótese da existência de um importante mix público-privado na utilização de serviços de saúde no Brasil, que alcança a atenção primária de saúde (APS); a ocorrência deste mix na APS configura um cenário bastante complexo, que se reflete no acesso aos serviços de saúde, no próprio desempenho da APS, no planejamento do sistema de saúde, bem como no cumprimento do preceito constitucional da equidade. O objetivo central da pesquisa é caracterizar o mix público-privado na utilização de serviços pertinentes à esfera da atenção primária de saúde em dois municípios de regiões metropolitanas do Estado de São Paulo; a este se agregam os objetivos específicos de: a) identificar o desempenho da APS, principalmente nas dimensões de acesso, continuidade, orientação comunitária e enfoque familiar, segundo as tipologias do mix público-privado identificadas; b) comparar os perfis de utilização da APS, segundo as tipologias do mix público-privado identificadas; c) caracterizar as etapas de distribuição e utilização do medicamento da assistência farmacêutica, para as populações estudadas; d) identificar junto a operadoras de planos de saúde seu rol de procedimentos e as estratégias na oferta de serviços de atenção primária de saúde a seus beneficiários; e) identificar junto aos principais gestores locais do SUS como se dá o planejamento local de saúde por referência ao mix público-privado e comparar a organização da APS nas áreas estudadas com a experiência espanhola, da Catalunha, tomando por referência o mix público-privado. Os estudos são realizados nos municípios de São Paulo e Praia Grande, que têm características distintas de inserção em suas regiões metropolitanas. Espera-se que os resultados encontrados colaborem na produção e no debate acadêmico nacional e aportem elementos que contribuam para a execução de políticas públicas voltadas à construção da equidade e da saúde como um direito em nosso país.
 
Trabalhos produzidos:
 
GOMES, Adriana Paula de Araújo; BOUSQUAT, Aylene. “Utilização de serviço de saúde em uma USF de Santo André”. Anais do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Recife, 2009. Ciência & Saúde Coletiva, nº supl., 2009 (ISSN 1413-8123)
 
VIEIRA, Marlene Rosimar da Silva; LORANDI, Paulo Angelo; BOUSQUAT, Aylene. “Avaliação da assistência farmacêutica à gestante na rede básica de saúde do município de Praia Grande, São Paulo, Brasil”. Cadernos de Saúde Pública, vol. 24, nº 6, jun. 2008, pp. 1419-1428 (ISSN 0102-311X); versão em inglês: “Assessment of pharmaceutical assistance do pregnant women under public health care in the town of Praia Grande, Brazil”. 12th World Congress on Public Health, 2009, Istanbul. Anais do 12th World Congress on Public Health, 2009

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