Pesquisas

A PARTICIPAÇÃO DE GOVERNOS SUBNACIONAIS NA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NO MERCOSU

Palavra Chave

Mercosul – Integração Regional – Governos Subnacionais – Resolução de Disputas – Estado de São Paulo

Equipe

Ricardo Glöe Mendes (bolsista)

Instituições Financiadoras

FAPESP (Processo 99/10638-3)

Período de Vigência

12/1999-02/2002

Resumo

Diferenças na infraestrutura econômica e social nos estados subnacionais implicam efeitos igualmente diferentes nestes diversos espaços. Considerando que as dificuldades inerentes ao processo de integração estão fatalmente destinadas a gerar controvérsias entre os países-membros do Mercosul, como de fato já o fizeram, disputas envolvendo estados subnacionais também estão fadadas a ocorrer. O objetivo da pesquisa é analisar estas disputas, a forma como são solucionadas e, principalmente, avaliar a participação do estado subnacional na sua resolução. Ela se concentra no Estado de São Paulo e busca averiguar, tanto no nível nacional quanto no subnacional, qual a participação deste Estado na resolução de disputas nas quais seus interesses estão envolvidos. (Pesquisa vinculada ao projeto temático “Gestão pública estratégica de governos subnacionais frente aos processos de inserção internacional e integração latino-americana”, realizado em parceria entre Fundap, PUC-SP e Cedec).
Relatórios de pesquisa: 

MENDES, Ricardo Glöe. A participação de governos subnacionais na resolução de disputas no Mercosul. São Paulo: Cedec, maio 2000, 53p. (1º Relatório parcial) (D)

 

MENDES, Ricardo Glöe. A participação de governos subnacionais na resolução de disputas no Mercosul. São Paulo: Cedec, nov. 2000, 61p. (2º Relatório parcial) (D)

 

MENDES, Ricardo Glöe. A participação de governos subnacionais na resolução de disputas no Mercosul. São Paulo: Cedec, maio 2001, 60p. (3°Relatório parcial) (D)

 

MENDES, Ricardo Glöe. A participação de governos subnacionais na resolução de disputas no Mercosul. São Paulo: Cedec, fev. 2002, 59p. (Relatório final) (D)

 

Trabalhos Produzidos

MENDES, Ricardo Glöe. Resolução de controvérsias no Mercosul: os interesses subnacionais. São Paulo: Cedec, 2001, 80p. (Cadernos Cedec, nº 69) (ISSN 0101-7780) (D) Versão em PDF

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