Pesquisas

A justiça e o julgamento de crimes contra a pessoa: Tribunal do Júri em uma era de consolidação democrática

Palavra Chave

Justiça Criminal – Consolidação Democrática – Democratização da Justiça – Tribunal do Júri – Município de São Paulo

Equipe

FINEP (Convênio 43.90.0245.00)

Período de Vigência

02/1990-01/1992

Resumo

É possível conceber a democratização da justiça criminal sem o Tribunal do Júri, que representa justamente a intervenção popular na complexa operação de punir? Esta é a indagação que norteia o trabalho, que busca pesquisar o lugar do Tribunal do Júri no interior do sistema de justiça criminal, suas origens históricas e teóricas, sua introdução na sociedade brasileira, as regras que presidem seu funcionamento, suas dimensões formais e a cultura organizacional que o sustenta. A pesquisa tem como universo empírico o sistema paulista; seu escopo consiste num estudo de caso, selecionando-se para tanto um Tribunal de Júri da Comarca da Capital para observação, indireta e direta não participante. Ela objetiva sobretudo penetrar com maior consistência no debate acerca da democratização da justiça criminal — verdadeiro tabu no interior do debate sobre a democratização da sociedade e do poder político, e que mal comparece, quando comparece, ao programa dos partidos e das plataformas eleitorais.
Relatórios de pesquisa: 

ADORNO, Sérgio (coord.). A justiça e o julgamento de crimes contra a pessoa: Tribunal do Júri em uma era de consolidação democrática. São Paulo: Cedec, jul. 1991 (Relatório parcial) (D)

 

CEDEC. Projeto “Brasil 90: Sociedade e Política”. São Paulo: Cedec, fev. 1994 (Relatório final, que consistiu no envio à Finep da relação de seminários realizados e de trabalhos publicados no âmbito do Programa)(D)

 

Trabalhos Produzidos

ADORNO, Sérgio. “A gestão filantrópica da pobreza urbana”. São Paulo em Perspectiva, São Paulo: Fundação Seade, vol. 4, n° 2, abr./jun. 1990, pp. 8-17 (D) Versão em PDF

ADORNO, Sérgio. “A prisão sob a ótica de seus protagonistas”. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, São Paulo, vol. 3, n° 1-2, 1991, pp. 7-40 (ISSN 0103-2070) (D)

ADORNO, Sérgio. “A socialização incompleta: os jovens delinqüentes expulsos da escola”. Cadernos de Pesquisa. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, vol. 79, nov. 1991, pp. 76-80 (Comunicação na 6ª CBE) (ISSN 0100-1574) (D); também publicado em Sociedade Civil e Educação, Campinas, 1992, pp. 125-134

ADORNO, Sérgio. “A socialização na delinqüência: reincidentes penitenciários em São Paulo”. Cadernos, São Paulo, vol. 3, 1991, pp. 113-147

ADORNO, Sérgio. “Bilan des connaissances au Brésil”. In: Robert, Philippe (org.). Les politiques de la prévention de la délinquance à l’aune de la recherche. Un bilan international. Paris: Éditions de l’Harmattan, 1991, pp. 29-42; versão em inglês: “The stage of knowledge in Brazil”. In: Philippe, Robert (org.). Crime and prevention policy. Freiburg, 1993, pp. 17-32

ADORNO, Sérgio. “Sistema penitenciário no Brasil: problemas e desafios”. Revista Direitos Humanos, Olinda: GAJOP, vol. VI, n° 9, jan. 1991, pp. 23-32; publicado na Revista USP, vol. 9, 1991, pp. 65-78 (ISSN 0103-9989); também publicado na Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, São Paulo, vol. 1, n° 2, 1993, pp. 63-87

ADORNO, Sérgio. “Violência urbana, justiça criminal e organização social do crime”. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, vol. 33, 1991, pp. 145-156; versão resumida em inglês: “Urban violence, criminal justice and social organization of crime”. Current Legal Sociology, Oñati, vol. 6, 1992, p. 21; versão em francês: “Violence urbaine, justice sociale et organisation sociale du crime”. Cahiers du Brésil Contemporain, Paris, vol. 31, 1997, pp. 37-48

ADORNO, Sérgio. "A experiência precoce da punição”. In: Martins, José de Souza (coord.). O massacre dos inocentes. A criança sem infância no Brasil. (2ª ed.: 1993). São Paulo: Hucitec, 1991, pp. 181-208 (ISBN 85-271-0164-5) (D); versão em italiano: “La precoce experienza della punizioni”. In: Martins, José de Souza (org.). L´infanzia negata. Chieti Scalo: Vecchio Faggio, 1991, pp. 201-233 Versão em PDF

ADORNO, Sérgio. “Democracia e pena de morte: as antinomias de um debate”. Travessia. Revista do Migrante, São Paulo, vol. 5, n° 13, 1992, pp. 18-26

ADORNO, Sérgio. “Violência x democracia ou a dificuldade brasileira em lidar com a diferença”. Ponto e Vírgula, Porto Alegre, vol. 6, 1992, pp. 24-28

ADORNO, Sérgio. “Crime, justiça penal e desigualdade jurídica. Os crimes que se contam no Tribunal do Júri”. Revista USP, vol. 21, 1994, pp. 132-151 (ISSN 0103-9989)

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