Pesquisas

Análise do sistema penitenciário do Estado de São Paulo: o “gerenciamento” da marginalidade social

Palavra Chave

Sistema Penitenciário – Justiça – Marginalidade Social – Violência – Direitos – Cidadania – Criminalidade – Estado de São Paulo

Equipe

Yole da Costa Pan Chacon (pesquisadora); Maria Ângela de Ambrosis Pinheiro Machado (assistente de pesquisa)

Instituições Financiadoras

1) Fundação Ford (Convênio 830-0221A); 2) Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC)

Período de Vigência

1) 01/1985-01/1987; 2) 09/1985-02/1987

Resumo

A pesquisa busca apreender e explicar, sob a ótica sociológica, o modo como se concretizou a expansão do sistema penitenciário no Estado de São Paulo, no período compreendido entre 1950 e meados da década de 80. O enfoque adotado nesta investigação privilegia as relações entre as mudanças sociais e políticas que alteraram a composição urbano-industrial do Estado e as principais mutações operadas nas características de estrutura e de funcionamento desse sistema penitenciário. A conclusão do trabalho constitui um desafio a ser assumido pelo Estado e pela sociedade civil: ou a questão penitenciária é efetivamente tratada como questão política, alicerçada em fundamentos ideológicos implícitos no arcabouço legal e na complexidade organizacional, ou a segurança dos cidadãos e o exercício da justiça social permanecerão como trunfos do poder disputado entre os aparelhos policial, judiciário e prisional, sem que qualquer um deles assuma a responsabilidade pelos dilemas cotidianos decorrentes das contradições e ambigüidades das políticas penitenciárias e pelos trágicos balanços resultantes da falta de eficácia do “gerenciamento” da marginalidade pelas organizações penitenciárias.
Relatórios de pesquisa: 

FISCHER, Rosa Maria; ADORNO, Sérgio (coords.). O sistema penitenciário no Estado e São Paulo: perfil institucional. São Paulo: Cedec, jun. 1986, 81p. (Relatório parcial) (D)

 

FISCHER, Rosa Maria; ADORNO, Sérgio (coords.). Análise do sistema penitenciário do Estado de São Paulo: o gerenciamento da marginalidade criminal. São Paulo: Cedec, jun. 1988, 299p. e Anexos (D)

 

FISCHER, Rosa Maria; ADORNO, Sérgio (coords.). Análise do sistema penitenciário do Estado de São Paulo: o gerenciamento da marginalidade criminal. São Paulo: Cedec, jun. 1988, 44p. (Capítulo 1 do relatório de pesquisa de ago. 1988) (D)

 

FISCHER, Rosa Maria; ADORNO, Sérgio (coords.). Análise do sistema penitenciário do Estado de São Paulo: o gerenciamento da marginalidade criminal. São Paulo: Cedec, ago. 1988, 261p. (D)

 

KOWARICK, Lúcio (presid.). Projeto “Sociedade, política e democracia (Os movimentos sociais e a construção da democracia no Brasil)”. São Paulo: Cedec, jan./dez. 1985, 64p. e anexos (Relatório para a Ford) (D)

 

KOWARICK, Lúcio (presid.). Projeto “Sociedade, política e democracia (Os movimentos sociais e a construção da democracia no Brasil)”. São Paulo: Cedec, jan./dez. 1986, 88p. (Relatório para a Ford) (D)

 

Trabalhos Produzidos

ADORNO, Sérgio; CASTRO, M. M. P. “A pobreza colonizada”. Serviço Social & Sociedade, São Paulo: Cortez, vol. VI, nº 17, abr. 1985, pp. 49-72

ADORNO, Sérgio; BORDINI, Eliana B. T. “Estimativa da reincidência criminal: variações segundo estratos ocupacionais e categorias criminais”. Temas IMESC Sociedade, Direito, Saúde, São Paulo, vol. 2, nº 1, 1985, pp. 11-29; também publicado em Ciência e Cultura. Suplemento, São Paulo, 1986

ADORNO, Sérgio; BORDINI, Eliana B. T. “Homens persistentes, instituições obstinadas: a reincidência na Penitenciária do Estado”. Temas IMESC Sociedade, Direito, Saúde, São Paulo, vol. 3, nº 1, jul. 1986, pp. 87-109; também publicado em Ciência e Cultura. Suplemento, São Paulo, 1987

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