Pesquisas

A CONSTRUÇÃO DA REGULAÇÃO EM SAÚDE SUPLEMENTAR A PARTIR DA VISÃO DE SEUS ATORES

Palavra Chave

Saúde Suplementar – Assistência à Saúde – Setor Privado de Saúde – Regulação em Saúde – Reforma do Estado

Equipe

Maria Mello de Malta, Neil Patrick Mascarenhas, Yasmin Lilla Verônica Bujdoso (a partir de 03/2009) (pesquisadores relatores); Ana Luiza d’Ávila Viana, Hudson Pacífico da Silva, Ligia Bahia, Mário Scheffer, Nelson Ibañez, Paulo Eduardo Elias (pesquisadore

Instituições Financiadoras

CNPq (Edital 46/2006) (Processo 410627/2006-2)

Instituições Colaboradoras

DPM/FMUSP, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), Instituto de Economia da UFRJ

Período de Vigência

06/08/2007-05/08/2009

Resumo

Trata-se de uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa que tem por objetivo analisar o modelo de regulação implantado para o setor privado de saúde, a abrangência de sua atuação, questionar se a agência reguladora implantada para este setor atinge os objetivos a que se propôs, ou seja, defender o interesse público no que se refere à assistência suplementar à saúde e comparar os posicionamentos e disputas entre a Câmara de Saúde Suplementar e outros conselhos consultivos, em particular o da Anatel.

Relatórios de pesquisa: 

COHN, Amélia (coord.); MASCARENHAS, Neil Patrick; BUJDOSO, Yasmin Lilla Verônica; MALTA, Maria Mello de. A construção da regulação em saúde suplementar a partir da visão de seus atores. São Paulo: Cedec/FMUSP/FCMSCSP/IE-UFRJ, nov. 2009, 237p. (Relatório final) (D)

Trabalhos Produzidos

BAHIA, Ligia. “A démarche do privado e público no sistema de atenção à saúde no Brasil em tempos de democracia e ajuste fiscal, 1988-2008”. In: MATTA, Gustavo Corrêa; FRANÇA LIMA, Júlio César (orgs.).Estado, sociedade e formação profissional em saúde: contradições e desafios em 20 anos de SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/EPSJV, 2008, pp. 123-185 (ISBN 978-85-7541-158-2)

BAHIA, Ligia. “A institucionalização da participação social no Conselho Nacional de Saúde: entre a representação de interesses particulares e a universalização do direito à saúde”. Divulgação em Saúde para Debate, vol. 43, 2008, pp. 37-47 (ISSN 0103-4383)

BAHIA, Ligia. “As contradições entre o SUS universal e as transferências de recursos públicos para os planos e seguros privados de saúde”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 13, 2008, pp. 1385-1397 (ISSN 1413-8123)

BAHIA, Ligia; SCHEFFER, M. “Planos e seguros de saúde privados”. In: GIOVANELLA, Lígia; ESCOREL, Sarah; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa; NORONHA, José Carvalho de; CARVALHO, Antônio Ivo de (orgs.).Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Cebes/Fiocruz, 2008, pp. 1-41 (ISBN 978-85-7541-157-5)

BAHIA, Ligia. “A saúde em banho-maria”. In: Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro – Corecon-RJ; Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro; Centro de Estudos para o Desenvolvimento (orgs.). Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010, pp. 351-368 (ISBN 978-85-7617-196-6)

BAHIA, Ligia. “Afinidades comunicativas e as políticas de saúde no Brasil”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 15, 2010, pp. 2281-2282 (ISSN 1413-8123)

BAHIA, Ligia. “O sistema de saúde brasileiro no século XXI: narrativas, mitos e críticas”. In: GUIMARÃES, Cátia; BRASIL, Isabel; MOROSINI, Márcia V. (orgs.). Trabalho, educação e saúde: 25 anos de formação politécnica no SUS. Rio de Janeiro: Escola Politécnica Joaquim Venâncio Flores/Fundação Oswaldo Cruz, 2010, pp. 73-87 (ISBN 98-85-98768-53-3)

BAHIA, Ligia. “Participação social na saúde: ‘muito melhor com ela’”. Saúde em Debate, vol. 34, 2010, pp. 33-40 (ISSN 0103-1104)

BAHIA, Ligia; SCHEFFER, Mario. Planos e seguros de saúde: o que todos devem saber sobre a assistência médica suplementar no Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 2010, 154p. (ISBN 978-85-3930-055-6)

BAHIA, Ligia. “A privatização do sistema de saúde brasileiro nos anos 2000: tendências e justificação”. In: SANTOS, Nelson Rodrigues dos; AMARANTE, Paulo (orgs.). Gestão pública e relação público privado na saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2011, pp. 115-128 (ISBN 978-85-8842-214-8)

BIASOTO JUNIOR, G.; SILVA, H. P. “A gênese da Lei 9.656/98”. In: CECHIN, José. A história e os desafios da saúde suplementar: 10 anos de regulação. São Paulo: Saraiva, 2008, pp. 101-125 (ISBN 978-85-0206-750-9)

BUJDOSO, Y. L. V.; MISHIMA, S. M.; PEREIRA, E. G.; PEREIRA, M. J. B.; FORTUNA C. M.; MATUMOTO, S. “A produção de conhecimentos de Saúde Coletiva sobre Atenção Básica em Saúde (ABS) e Atenção Primária à Saúde (APS)”. IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2009, Recife. Compromisso da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Direito à Saúde, 2009 (ISSN 1413-8123)

COHN, Amélia; VIANA, A. L. d’Á.; REIS, C. O. O. “Configurações do sistema de saúde brasileiro: 20 anos do SUS”. Revista de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, vol. 1, 2010, pp. 57-70

MASCARENHAS, N. P.; BUJDOSO, Y. L. V.; COHN, A. “Brazilian public and private health systems - Differences, similarities and lessons learnt”. 12th World Congress on Public Health, 2009, Istanbul. Anais do 12th World Congress on Public Health, 2009

MASCARENHAS, N. P.; BUJDOSO, Y. L. V.; COHN, A. “O público e o privado na saúde: mimetismos que aproximam e desafiam a lógica de coexistência”. IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2009, Recife. Compromisso da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Direito à Saúde, 2009 (ISSN 1413-8123)

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