Pesquisas

A REGIONALIZAÇÃO NO SUS: A DINÂMICA SOCIOESPACIAL E POLÍTICA BRASILEIRA

Palavra Chave

Descentralização – Políticas de Saúde – Regionalização da Saúde – Federalismo – Espaço

Equipe

Ana Luiza d’Ávila Viana, Aylene Bousquat, Flávia Cristina Regilio Rossi (a partir de 08/06), Paula Vilhena Carnevale Vianna (a partir de 08/05), Vanessa Elias de Oliveira (até 07/05) (pesquisadores); Ademir Manerich (até 12/05), Daniel de Araújo Dourado (

Instituições Financiadoras

CNPq (Processo 403239/2004-4) (Auxílio à Pesquisa – APQ)

Instituições Colaboradoras

DMP/FMUSP e Unisantos

Período de Vigência

05/2005-06/2007 (prorrog. p/06/2007)

Resumo

Os objetivos da pesquisa são: 1) identificar e avaliar os critérios adotados – e suas implicações – para a regionalização dos serviços de saúde, considerando as lógicas de inserção dos distintos locais na dinâmica socioespacial brasileira; e 2) analisar os entraves causados pela estrutura federativa brasileira a esse processo. Para a consecução destes escopos serão selecionados quatro locais de estudo, de modo a contemplar distintas situações de inserção regional no circuito econômico nacional. Os quatro casos típicos serão selecionados considerando-se os critérios de inserção econômica e de exclusão social, compondo as Unidades Espaciais de Referência (UER) a serem estudadas: 1) UER altamente inserida na economia nacional, particularmente no setor quaternário da economia (Região Sudeste); 2) UER inserida na economia nacional através de especialização agrícola (Região Sul); 3) UER em área de alta exclusão social desinserida da economia nacional com municípios de pequeno porte populacional (Região Nordeste); 4) UER em área de alta exclusão social desinserida da economia nacional com municípios de grande extensão territorial (Região Norte). O referencial conceitual adotado supõe que as diferentes formas de inserção dos municípios na conformação socioespacial brasileira constituem elemento central para a análise dos processos de regionalização da saúde.

Trabalhos produzidos:

ELIAS, Paulo Eduardo (coord.). Indicadores para os municípios que compõem as meso-regiões representativas das quatro Unidades Espaciais de Referência estudadas (Região Metropolitana de São Paulo, Vale do Itajaí, Sul Goiano e Sertão Pernambucano). São Paulo: Cedec/CNPq, dez. 2007 (CD-Rom)(D)

RODRIGUES, Rodrigo; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon; DOURADO, Daniel de Araújo; VIANNA, Paula Vilhena Carnevale; BOUSQUAT, Aylene Emilia Moraes. “Federalismo, relação público-privado e gasto público em saúde no Brasil”. Revista de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, vol. 1, nº 1, jul./set. 2010, pp. 141-156 (ISSN 2178-213x)

VIANNA, Paula Vilhena Carnevale; BOUSQUAT, Aylene; RODRIGUES, Rodrigo; ROSSI, Flávia C. Regilio; OLIVEIRA, Robson Rocha de; DOURADO, Daniel de Araújo; ELIAS, Paulo Eduardo M. “Unidade Espacial de Referência: uma proposta metodológica para incorporar a dimensão socioespacial à definição de uma região de saúde”. Anais do X Congresso Paulista de Saúde Pública: SUS, diversidade, tensões e convergências, 2007

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