Pesquisas

A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO BRASIL: A CONFIGURAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS SOCIOMERCADOS NO SETOR

Palavra Chave

Assistência à Saúde – Economia Política da Saúde – Política de Saúde – Sociomercados na Saúde – Público-Privado na Saúde – Estado-Mercado na Saúde

Equipe

Aloísio Teixeira, Ana Luiza d’Ávila Viana, José Carlos de Souza Braga, Lígia Bahia, Paulo Eduardo Elias (pesquisadores responsáveis); Antonio Eduardo Antonietto Jr., Edia Filomena Di Tullio Lopes, Fernando Fadul Vilibor, Maria Angélica Ferrato dos Santos

Instituições Financiadoras

CNPq (Processo 475650/01-8) (NV) (Auxílio à Pesquisa - APQ)

Instituições Colaboradoras

Instituto de Medicina Social da UERJ, Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ, Instituto de Economia da UFRJ, Instituto de Economia da Unicamp, Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP

Período de Vigência

11/2001-04/2004

Resumo

A proposta de se pesquisar a estrutura da assistência à saúde no Brasil da perspectiva da configuração atual dos sociomercados no setor fundamenta-se na recente literatura internacional que retoma a perspectiva dos fundamentos básicos da associação entre economia e política para a compreensão mais precisa e fecunda dos fenômenos sociais. Essa perspectiva, como aponta Esping-Andersen, ao proporcionar a visão conjunta entre economia e política, Estado e mercado, relação público/privado, possibilita elementos essenciais para a análise do problema numa perspectiva histórica, uma vez que assume o mercado como um espaço constituído por forças coletivas e instituições sociais em permanente mutação. Assim, é da ótica interdisciplinar da economia política e de seus métodos de análise que o objeto aqui estudado – a relação público/privado na assistência à saúde – é abordado, privilegiando-se a relação entre Estado e mercado e/ou a relação público e privado como relações fundantes da sociedade capitalista. Para tanto, dá-se destaque às três dimensões presentes na estrutura da assistência à saúde no Brasil: a dimensão da saúde como sistema de proteção social; a dimensão política da política de saúde; e a dimensão industrial da saúde. A relevância da proposta de tal perspectiva de análise sobre um tema que vem sendo objeto da atenção de vários pesquisadores justifica-se pelo fato de a produção daí derivada ter abandonado exatamente a possibilidade de uma visão integrada entre aquelas três dimensões, no geral privilegiando uma delas, em detrimento das demais. Em conseqüência, evidencia-se que embora bastante estudados aspectos relevantes da estrutura de assistência à saúde no Brasil, está ausente nesses estudos a dinâmica de funcionamento das relações socioeconômicas constitutivas de um padrão de oferta de serviços e ações de saúde. Com base em dados de fontes primária e secundária existentes, acrescidas das informações da literatura já disponível sobre a assistência à saúde no Brasil, procura-se identificar a conformação e a dinâmica da constituição dos sociomercados da assistência à saúde no Brasil e suas configurações institucionais e políticas.

Relatórios de pesquisa: 

COHN, Amélia (coord.); BAHIA, Lígia; BRAGA, José Carlos de Souza; ELIAS, Paulo Eduardo; TEIXEIRA, Aloísio; VIANA, Ana Luiza d’Ávila et al. Relação público-privado na assistência à saúde no Brasil: a configuração contemporânea dos sociomercados no setor. São Paulo: Cedec, jun. 2004, 202p. e Anexos (Relatório final) (D)

Trabalhos Produzidos

BAHIA, Ligia; ELIAS, Paulo Eduardo. “Interfaces público-privadas do mercado de planos e seguros de saúde no Brasil”. Anais do Simpósio “Regulamentação dos Planos de Saúde”. Brasília: Ministério da Saúde, 2001, pp. 11-21 (http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/Simposio.pdf(D) Versão em PDF

BAHIA, Ligia; SIMMER, Elaine; OLIVEIRA, Daniel Canavese de. “Cobertura de planos privados de saúde e doenças crônicas: notas sobre utilização de procedimentos de alto custo”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 9, nº 4, out./dez. 2004, pp. 921-929 (ISSN 1413-8123) (D)

BAHIA, Ligia. “Sistema de Saúde no Brasil: mercado de assistência suplementar e o complexo industrial da saúde”. Revista Medicina Social, vol. 205, 2004, pp. 6-7 (7º Simpósio de Planos de Saúde, São Paulo, 2004)

BAHIA, Ligia. “O SUS e os desafios da universalização do direito à saúde: tensões e padrões de convivência entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro”. In: LIMA, Nísia Trindade; GERSCHMAN, Silvia; EDLER, Flavio Coelho; SUÁREZ, Julio Manuel (orgs.). Saúde e democracia. História e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005, pp. 407-449 (ISBN 85-7541-058-X) (D)

BARBOSA, Nelson Bezerra; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon. “As organizações sociais de saúde como forma de gestão público/privado”.Ciência & Saúde Coletiva, vol. 15, nº 5, ago. 2010, pp. 2483-2495 (ISSN 1413-8123)

COHN, Amélia. “Estado e sociedade e as reconfigurações do direito à saúde”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 8, n° 1, 2003, pp. 9-18 (ISSN 1413-8123) (D)

COHN, Amélia. “Consequências sociais da globalização na América Latina: apontamentos”. In: HOFMEISTER, Wilhelm (org.). Política social internacional: consequências sociais da globalização. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2005, pp. 49-60 (ISBN 85-7504-075-8) (D)

ELIAS, Paulo Eduardo; COHN, Amélia. “Health reform in Brazil: lessons to consider”. American Journal of Public Health, vol. 93, n° 1, jan. 2003, pp. 44-48 (D)

NEGRI, Barjas; VIANA, Ana Luiza d’Ávila (orgs.). O Sistema Único de Saúde em dez anos de desafio – o passo a passo de uma reforma que alarga o desenvolvimento e estreita a desigualdade social. São Paulo: Sobravime; Cealag, 2002, 630p. (ISBN 85-88284-03-0) (D)

SCHEFFER, Mário; BAHIA, Lígia. “Planos e seguros privados de saúde no Brasil: lacunas e perspectivas de regulamentação”. In: HEIMANN, Luiza Sterman; IBANHES, Lauro César; BARBOZA, Renato (orgs). O público e o privado na saúde. São Paulo: Hucitec/OPAS/IDRC, 2005, pp. 127-168 (ISBN 85-271-0672-8)(D)

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; FAUSTO, Márcia Cristina Rodrigues; LIMA, Luciana Dias de. “Política de saúde e equidade”. São Paulo em Perspectiva, vol. 17, n° 1, jan./mar. 2003, pp. 58-68 (D) Versão em PDF

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; PACÍFICO, Hudson; GUERCIO, Maria Angélica et al. “Sistemas de saúde e relação público/privado”. In: I Congresso Latino-Americano de Economia da Saúde, 2004, Rio de Janeiro. Economia da Saúde, Abrasco, vol. 1, 2004, pp. 20-25

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