Pesquisas

O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PAS - PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: UNIVERSALIDADE OU SELETIVIDADE NO ACESSO À SAÚDE?

Palavra Chave

Políticas de Saúde – Descentralização da Saúde – Formas de Gestão da Saúde – Sistema Único de Saúde – Universalização da Saúde – Acesso à Saúde – Eqüidade – Poder Local – PAS – Município de São Paulo

Equipe

Aylene Bousquat, Vânia Barbosa do Nascimento (pesquisadoras); Daniel Bicudo Véras, Simone Rossi Pugin, Virgínia Baglini Chiaravalloti (assistentes de pesquisa)

Instituições Financiadoras

Associação Paulista de Medicina (APM)/Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp)

Período de Vigência

09/1996-08/1997

Resumo

Constituem objetivos da pesquisa: 1) realizar um primeiro mapeamento do PAS que contemple a distribuição territorial das cooperativas e respectivos equipamentos, a população adstrita ao Plano por cooperativa, a dimensão dos recursos humanos alocados no PAS, por cooperativa e categoria profissional, e o acompanhamento do montante orçamentário repassado pela Municipalidade ao Plano, por cooperativa; 2) se a legislação que regulamenta o PAS não fere os preceitos constitucionais e os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS); 3) se o processo de implantação do PAS vem respeitando o interesse público no que diz respeito à garantia do acesso universal da atenção à saúde em conformidade com as necessidades da população, fator fundamental na construção da eqüidade; 4) se essa modalidade cooperada de gestão dos serviços de saúde traz consigo formas de controle público que possibilitem que a lógica da rentabilidade não se sobreponha ao interesse público; 5) apreender, a partir de dados disponíveis sobre as unidades de serviços sob gestão cooperada, se há tendências de mudanças no perfil de morbimortalidade e de prestação de atos médicos; 6) verificar junto à clientela desses serviços o seu grau de adesão às mudanças implementadas pela administração, contraposto ao seu padrão anterior de consumo de serviços de saúde; 7) verificar e analisar as implicações dos parâmetros que vêm sendo utilizados pelo poder público para avaliar e acompanhar o processo de implantação do PAS.

 

Relatórios de pesquisa: 

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo (coords.). O processo de implantação do PAS: universalidade ou seletividade no acesso à saúde? São Paulo: Cedec, nov. 1996, 125p. (Relatório da primeira etapa - versão preliminar) (D)

 

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo(coords.). O processo de implantação do PAS: universalidade ou seletividade no acesso à saúde? São Paulo: Cedec, jan. 1997, 111p. (Relatório da primeira etapa - versão final) (D)

 

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo (coords.). O processo de implantação do PAS: universalidade ou seletividade no acesso à saúde? São Paulo: Cedec, maio 1997, 77p. (Relatório da segunda etapa)(D)

 

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo(coords.). O processo de implantação do PAS: universalidade ou seletividade no acesso à saúde? São Paulo: Cedec, set. 1997, 77p. (Relatório da terceira etapa) (D)

 

 

Trabalhos produzidos:

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo. “O Plano de Assistência à Saúde do Município de São Paulo: uma modalidade alternativa de gestão? Revista de Administração, vol. 33, nº 1, jan./mar. 1998, pp. 44-50 (ISSN 0080-2107) (D)

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo (coords.). O público e o privado na saúde: o PAS em São Paulo. São Paulo: Cortez/Cedec, 1999, 248p. (ISBN 85-249-0720-7) (D)

ELIAS, Paulo Eduardo; COHN, Amélia. “O PAS no município de São Paulo: novos desafios para velhas questões”. Revista de Administração Pública, vol. 32, nº 2, mar./abr. 1998, pp. 167-184 (ISSN 0034-7612) (Disponível em www.iff.org.br (D)

ELIAS, Paulo Eduardo; BOUSQUAT, Aylene; NASCIMENTO, Vânia Barbosa do. PAS: o neoliberalismo à brasileira. São Paulo: Cedec, set. 1998, 32p. (Trabalho preparado por encomenda da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) para subsidiar convênio firmado entre a Associação e o Conselho Nacional de Saúde) (D)

ELIAS, Paulo Eduardo; NASCIMENTO, Vânia Barbosa do (orient.: Amélia Cohn). PAS - Plano de Atendimento à Saúde do Município de São Paulo (gestão 1993-1996) . São Paulo: Cedec, ago. 1999, 20p. (Série Didática, nº 2) (D) Versão em PDF

 

@ 2018 Cedec - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea. Todos os direitos reservados