Pesquisas

DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE: NOVAS FORMAS DE GESTÃO DO SETOR

Palavra Chave

Descentralização da Saúde – Políticas de Saúde – Formas de Gestão da Saúde – Sistema Único de Saúde – Universalização da Saúde – Acesso à Saúde – Eqüidade –Público/Privado na Saúde – Poder Local – PAS – Município de São Paulo – Município de Juiz de Fora –

Equipe

Áurea Maria Zöllner Ianni (a partir de 02/00), Aylene Bousquat, Nivaldo Carneiro Junior, Paulo Eduardo Elias, Vânia Barbosa do Nascimento (pesquisadores); Daniel Bicudo Véras (até 12/99), Simone Rossi Pugin, Virgínia Baglini Chiaravalloti (assistentes de

Instituições Financiadoras

1) Fundação Ford (Convênio 960-0529); 2) NOVIB (Convênio BRA-005-97-001); 3) CNPq (Projeto Integrado) (Processo 521098/96-3(NV); 4) Fundação Ford (Convênio 990-0377)

Instituições Colaboradoras

Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP

Período de Vigência

1) 06/1996-05/1998; 2) 01/1997-12/1999; 3) 08/1998-07/2000; 4) 11/1998-10/2000

Resumo

O objetivo é identificar e analisar, na implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), novas formas de gestão que vêm sendo implementadas no setor, pelo nível local, entendendo-se por novas formas de gestão mecanismos e instrumentos operacionais utilizados que não pertençam à forma tradicional de operar serviços e sistemas de saúde, estatais e privados. Trata-se, portanto, de avaliar se essas novas experiências apontam para a universalização e a equidade no acesso à saúde como um direito, ou para uma maior seletividade e diferenciação. Nesse sentido, são realizados estudos de 2 casos em gestão semi-plena, 1 caso em gestão parcial e 1 caso em gestão incipiente, por corresponderem a distintos graus – aqui em ordem decrescente – de autonomia do poder local frente aos níveis estadual e federal. Propõe-se ainda como objetivo o acompanhamento da experiência do PAS (Plano de Atendimento à Saúde) no município de São Paulo, e que consiste em vincular, por critério geográfico, a população aos serviços públicos municipais de saúde de cada região, e esses serviços passam a ter gestão sob a forma de cooperativas dos profissionais de saúde que neles trabalham. Com os resultados obtidos espera-se possibilitar a divulgação de experiências passíveis de serem reproduzidas, mas sobretudo trazer novos elementos substantivos para o debate público da saúde e da construção de uma sociedade democrática no país, em contraponto ao teor dos embates que ora se travam, no geral orientados pelas antinomias Estado/mercado e público/privado.

Relatórios de pesquisa: 

COHN, Amélia (coord.). Descentralização da saúde no Brasil: novas formas de gestão do setor. São Paulo: Cedec, jan. 1997, 8 p. e Anexos (Anexo 1: Estudo do Plano de Atendimento à Saúde (PAS); Anexo 2: Breve relato do estudo de caso realizado em Juiz de Fora; Anexo 3: Idem, idem, em São José dos Campos) (1° Relatório de andamento para a Ford) (D)

 

COHN, Amélia (coord.). Descentralização da saúde no Brasil: novas formas de gestão do setor. São Paulo: Cedec, jan. 1998, 13 p. e Anexos (Anexo I: Breve Relato do Estudo do PAS; Anexo II: Estudo do PAS – Relatório parcial) (2º Relatório de andamento para a Ford) (D)

 

COHN, Amélia (coord.). Descentralização da saúde no Brasil: novas formas de gestão do setor. São Paulo: Cedec, jun. 1998, 5 p. e Anexos (Anexo I: Livro - O PAS no Município de São Paulo: seletividade ou inclusão social?, 209 p; Anexo II: Estudo de caso de alternativa de gestão: um modelo fundacional em Juiz de Fora/MG na área de procedimentos de alto custo, 12 p. e anexos; Anexo III: Uma nova forma de gestão na saúde: a experiência do “Projeto Parceria” - São José dos Campos -1995-1998, 22 p.) (Relatório final para a Ford) (D)

 

COHN, Amélia (coord.). Descentralização da saúde: novas formas de gestão do setor. São Paulo: Cedec, maio 1998, 7 p. (1° Relatório de andamento para a NOVIB) (D)

 

COHN, Amélia (coord.). Descentralização da saúde: novas formas de gestão do setor. São Paulo: Cedec, maio 1999, 8 p. (2° Relatório de andamento para a NOVIB) (D)

 

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo (coords.). Novas formas de gestão no setor da Saúde: a redefinição do setor público estatal da perspectiva da inclusão e da exclusão sociais. São Paulo: Cedec, dez. 1999 (Relatório de andamento para a Ford) (D)

 

COHN, Amélia (coord.). Descentralização da saúde: novas formas de gestão do setor. São Paulo: Cedec, maio 2000, 14 p. (Relatório final sintético para a NOVIB) e Anexos: 2 Fitas de vídeo do VI Congresso Paulista de Saúde Pública: a) Debates “Descentralização e municipalização – Desafios atuais na reforma do Estado brasileiro; b) Painel “Desafios da implantação do SUS na capital e Região Metropolitana”; Artigo “Saúde saneamento: a (re)composição dos princípios da coisa pública” (Jornal da Abong), de Paulo Elias; artigo “As políticas sociais no governo FHC” (Tempo Social), de Amélia Cohn; texto “Avaliação da experiência de gestão do Hospital de Ensino em São Bernardo do Campo: uma parceria inovadora entre o governo local e a Fundação do ABC”, de A. Cohn e P. Elias (coords.); Publicações: Série Didática nº 1 (atualizado) e 2; A Voz do Movimento, 1 e 2; livro O público e o privado na saúde: o PAS em São Paulo (D)

 

COHN, Amélia (coord.). Descentralização da saúde no Brasil: novas formas de gestão no setor. São Paulo: Cedec, set. 2000 (Relatório de atividades do bolsista para o CNPq) (D)

 

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo (coords.). Novas formas de gestão no setor da Saúde: a redefinição do setor público estatal da perspectiva da inclusão e da exclusão sociais. São Paulo: Cedec, dez. 2000 (VOLUME I: Avaliação da Experiência de Gestão do Hospital de Ensino em São Bernardo do Campo: uma parceria inovadora entre o governo local e a Fundação do ABC; VOLUME II: “Subsídio Cruzado” ou “Dupla Porta”: o Hospital das Clínicas de São Paulo e a Fundação Faculdade de Medicina; VOLUME III: Reforma do Estado e Saúde: A descentralização e a federação brasileira) (Relatório final) (D)

Trabalhos Produzidos

AKERMAN, Marco; NASCIMENTO, Vânia Barbosa do. “O sistema de informação e gestão de um hospital público”. In: JUNQUEIRA, Luciano Antonio Prates (coord.). Reforma do Estado e mudança institucional: o caso do IAMSPE. São Paulo: Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público/Fundap/IAMSPE, 1998, pp. 132-151 (D)

BOUSQUAT, Aylene; NASCIMENTO, Vânia Barbosa do. “A metrópole paulista e a saúde”. São Paulo em Perspectiva, vol. 15, n° 1, 2001, pp. 112-120 (D) Versão em PDF

COHN, Amélia. Desigualdade, desenvolvimento social e políticas sociais no Brasil. São Paulo: Cedec, 1996, 43p. (Cadernos Cedec, n° 57) (ISSN 0101-7780) (D) Versão em PDF

COHN, Amélia. “Estado e mercado no Brasil global”. Ser Médico, ano 1, nº 2,  jan./mar. 1998, pp. 12-15(D)

COHN, Amélia. “Os desafios da sociedade civil na virada do século”. In: A projeção do Brasil face ao século XXI. Anais do IV Simpósio Brasil-Alemanha. São Paulo: Konrad-Adenauer-Stiftung, 1998, pp. 101-118 (Série Debates, nº 16) (ISBN 85-85535-71-7) (D)

COHN, Amélia. “Os governos municipais e as políticas sociais”. In: SOARES, José Arlindo; CACCIA-BAVA, Silvio (orgs.). Os desafios da gestão municipal democrática. São Paulo: Cortez, 1998, pp. 143-192 (2ª ed.: 2002) (D)

COHN, Amélia. “As políticas sociais no governo FHC”. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, vol. 11, nº 2, out. 1999 (editado em fev. 2000), pp. 183-197 (ISSN 0103-2070) (D)

COHN, Amélia. “Os custos sociais do ajuste: o desbalanço social do governo FHC”. Proposta, ano 28, nº 80, mar./maio 1999, pp. 6-11 (D); também publicado em: Advocacy em direitos reprodutivos e sexuais: Workshops Nacionais – Além do Cairo e de Beijing: Fortalecendo as organizações de mulheres no Brasil. Brasília: Agende (Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento), 1999, pp. 37-40 (D)

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo (coords.). O público e o privado na saúde: o PAS em São Paulo. São Paulo: Cortez/Cedec, 1999, 248p. (ISBN 85-249-0720-7) (D)

COHN, Amélia. “A questão social no Brasil: a difícil construção da cidadania”. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000): A grande transação. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2000, pp. 383-403 (D)

COHN, Amélia. “Cidadania e formas de responsabilização do poder público e do setor privado pelo acesso, eqüidade, qualidade e humanização na atenção à saúde”. Caderno da 11ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Conselho Nacional da Saúde/Ministério da Saúde, 2000, pp. 43-55 (D)

COHN, Amélia. “Saúde para todos”. In: RATTNER, Henrique (org.). Brasil no limiar do século XXI: alternativas para a construção de uma sociedade sustentável. São Paulo: FAPESP/EDUSP, 2000, pp. 309-324 (D)

COHN, Amélia. “O Sistema Único de Saúde: a síndrome da dualidade”. Revista USP, n° 51, set./nov. 2001, pp. 6-15 (Dossiê Saúde) (ISSN 0103-9989) (D)

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo; IANNI, Áurea Maria Zöllner. “O público e o particular no Hospital das Clínicas de São Paulo”. In: NEGRI, Barjas; VIANA, Ana Luiza d’Ávila (orgs.). O Sistema Único de Saúde em dez anos de desafio – o passo a passo de uma reforma que alarga o desenvolvimento e estreita a desigualdade social. São Paulo: Sobravime; Cealag, 2002, pp. 555-572 (ISBN 85-88284-03-0) (D)

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo; IANNI, Aurea M. Zöllner. “Subsídio Cruzado” ou “Dupla Porta”: o público e o privado no Hospital das Clínicas de São Paulo. Cedec, abr. 2002, 35p. (Série Didática, n° 6)(D) Versão em PDF

ELIAS, Paulo Eduardo. “Descentralização e saúde no Brasil: algumas reflexões preliminares”. Saúde e Sociedade, vol. 5, nº 2, 1996, pp. 17-34 (ISSN 0104-1290) (D)

ELIAS, Paulo Eduardo. “Reforma ou contra-reforma na proteção social à saúde”. Lua Nova, nº 40/41, 1997, pp. 193-215 (ISSN 0102-6445) (D)

ELIAS, Paulo Eduardo. “PAS: um perfil neoliberal de gestão de sistema público de saúde”. Estudos Avançados, vol. 13, nº 35, jan./abr. 1999, pp. 125-137 (D)

ELIAS, Paulo Eduardo. “Reforma o contra-reforma: algunas reflexiones sobre las políticas de salud en Brasil”. In: BRONFMAN, Mario N.; CASTRO, Roberto (coords.). Salud, cambio social y política – Perspectivas desde América Latina. México: Edamex, 1999, pp. 277-294 (ISBN 970-661-066-9) (D)

ELIAS, Paulo Eduardo; NASCIMENTO, Vânia Barbosa do (orient.: Amélia Cohn). PAS - Plano de Atendimento à Saúde do Município de São Paulo (gestão 1993-1996) . São Paulo: Cedec, ago. 1999, 20p. (Série Didática, nº 2) (D) Versão em PDF

ELIAS, Paulo Eduardo. “Relações de responsabilidade entre os gestores do SUS: perspectivas para a garantia do acesso, qualidade e humanização da atenção”. Caderno da 11ª Conferência Nacional de Saúde, Brasília: Conselho Nacional da Saúde/Ministério da Saúde, 2000, pp. 215-231 (D)

MOVIMENTO DE SAÚDE DA ZONA LESTE/NOVIB/CEDEC. A Voz do Movimento. São Paulo, nº 1, dez. 1999, 16 p. (D)

MOVIMENTO DE SAÚDE DA ZONA LESTE/NOVIB/CEDEC. A Voz do Movimento. São Paulo, nº 2, mar. 2000, 16 p. (D)

NASCIMENTO, Vânia Barbosa do. “A municipalização das ações de saúde e a assistência hospitalar: as respostas de Santo André e Diadema (1989-1992)”. Saúde e Sociedade, vol. 5, nº 1, 1996, pp. 81-99 (ISSN 0104-1290)

NASCIMENTO, Vânia Barbosa do; coords.: Amélia Cohn e Paulo Eduardo Elias. O Hospital de Ensino em São Bernardo do Campo: uma parceria entre o governo local e a Fundação ABC. Cedec, abr. 2002, 35p. (Série Didática, n° 5) (D) Versão em PDF

PUGIN, Simone Rossi; NASCIMENTO, Vânia Barbosa do (orient.: Amélia Cohn). Principais marcos das mudanças institucionais no setor saúde (1974-1996) . São Paulo: Cedec, dez. 1996, 33p. (Série Didática, nº 1) (D) Versão em PDF

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