Pesquisas

DESCENTRALIZAÇÃO E SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO: AS ARTICULAÇÕES ENTRE ESFERAS DE GOVERNO E O IMPACTO SOBRE O SETOR

Equipe

Aylene Bousquat (a partir de 11/95), Paulo Eduardo Elias, Vânia Barbosa do Nascimento (a partir de 11/95) (pesquisadores); Nivaldo Carneiro Junior (pesquisador colaborador); Ana Cristina Chagas dos Anjos, Daniel Bicudo Véras, Simone Rossi Pugin, Virgínia

Instituições Financiadoras

1) Fundação Ford (Convênio n° 940-0962); 2) CNPq - Projeto Integrado (Processo 52.1098/96-3(NV)

Instituições Colaboradoras

1) 06/1994-05/1996; 2) 08/1996-07/1998

Período de Vigência

1) 06/1994-05/1996; 2) 08/1996-07/1998

Resumo

O objetivo desta pesquisa é investigar como se caracterizam as relações entre os níveis federal, estadual e municipal no processo de descentralização da saúde, tanto na sua dimensão econômico-financeira quanto institucional. O estudo empreendido neste projeto implica a análise, a partir de meados dos anos 80 até o presente momento, da articulação entre as alterações do arcabouço institucional federal na área de saúde e as reformas e mudanças dessa natureza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e seu impacto sobre o nível municipal. Em suma, esta pesquisa visa apreender padrões de articulação entre as distintas esferas de poder, tomando-se como estudo de caso a descentralização da saúde, buscando identificar as dimensões técnicas e políticas que configuram esse processo como um efetivo avanço no enfrentamento da melhoria da qualidade de vida da população. Busca-se, ainda, avaliar o impacto da crise da saúde sobre o setor da ótica dos padrões de articulação entre os níveis federal, estadual e municipal do ponto de vista econômico-financeiro, do ponto de vista institucional, bem como sobre os programas clássicos da saúde pública, uma vez que se rompe a lógica sanitarista e se imprime à atenção à saúde novos padrões de eficiência e eficácia do setor.

Relatórios de pesquisa: 

COHN, Amélia (coord.). Descentralização e saúde no Estado de São Paulo: as articulações entre esferas de governo e o impacto sobre o setor. São Paulo: Cedec, mar. 1995 (1° Relatório sintético de andamento para a Fundação Ford) (D)

COHN, Amélia (coord.). Descentralização e saúde no Estado de São Paulo: as articulações entre esferas de governo e o impacto sobre o setor. São Paulo: Cedec, jan. 1996 (2° Relatório sintético de andamento para a Fundação Ford) (D)

COHN, Amélia (coord.). Descentralização e saúde no Estado de São Paulo: as articulações entre esferas de governo e o impacto sobre o setor. São Paulo: Cedec, fev. 1996 (Relatório parcial para a Fundação Ford)(D)

COHN, Amélia (coord.). Descentralização e saúde no Estado de São Paulo: as articulações entre esferas de governo e o impacto sobre o setor. São Paulo: Cedec, jun. 1996, 214 p. (Relatório final para a Fundação Ford) (D)

COHN, Amélia (coord.). Descentralização e saúde no Estado de São Paulo: as articulações entre esferas do governo e o impacto sobre o setor. São Paulo: Cedec, fev. 1998, 92 p. (Relatório de andamento para o CNPq) (D)

COHN, Amélia (coord.). Descentralização e saúde no Estado de São Paulo: as articulações entre esferas do governo e o impacto sobre o setor. São Paulo: Cedec, ago. 1998, 214 p. (Relatório final para o CNPq) (D)

Trabalhos Produzidos

AKERMAN, Marco. “Gerência da qualidade nos hospitais paulistas”. Cadernos Fundap, jan./abr. 1996, pp. 79-87

CARNEIRO JUNIOR, Nivaldo. “A construção da eqüidade no acesso às políticas públicas: uma experiência de articulação intersetorial e interinstitucional na área central do Município de São Paulo”. Anais do VI Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Salvador, 28/08-01/09/2000 (CD-Rom)

COHN, Amélia. “A reforma da Previdência Social: virando a página da História?”. São Paulo em Perspectiva, vol. 9, n° 4, out./dez. 1995, pp. 54-59 (D) Versão em PDF

COHN, Amélia. “Mudanças econômicas e políticas de saúde no Brasil”. In: LAURELL, Asa Cristina (org.).Estado e políticas sociais no neoliberalismo. São Paulo: Cortez/Cedec, 1995, pp. 225-244 (D) (versão original: Estado y políticas sociales en el neoliberalismo. México: Fundación Friedrich Ebert, 1992)

COHN, Amélia. “Políticas sociais e pobreza no Brasil”. Planejamento e Políticas Públicas, n° 12, jun./dez. 1995, pp. 1-18 (D)

COHN, Amélia. “Saúde e cidadania: análise de uma experiência de gestão local”. In: EIBENSCHUTZ, Catalina (org.). Política de saúde: o público e o privado. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996, pp. 315-327 (ISBN 85-85676-21-3) (D)

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon (orgs.). Saúde no Brasil: políticas e organização dos serviços. São Paulo: Cortez/Cedec, 1996, 117p. (2ª ed.: 1998; 3ª ed. revista e ampliada: 1999, 133 p.; 4ª ed.: 2001; 5ª ed.: 2003; 6ª ed.: 2005) (D)

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo (orgs.). Descentralização e saúde no Estado de São Paulo: as articulações entre as esferas de governo. São Paulo: Cedec/CNPq, 2005, 206p. (ISBN 85-99013-01-7)(D)

ELIAS, Paulo Eduardo. Descentralização: a busca de uma nova eficácia social para o setor saúde. São Paulo: Cedec, 1996, 49p. (Cadernos Cedec, n° 56) (ISSN 0101-7780) (D) Versão em PDF

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