Pesquisas

Interações entre questão fundiária e meio ambiente (“Tenure Study”)

Palavra Chave

Meio Ambiente – Questão Fundiária – Posse da Terra – Movimentos Populares – Demandas Sociais – Políticas Públicas – Município de São Paulo

Equipe

Adolfo Ignacio Calderón, Marco Antonio Carvalho Teixeira, Rosângela Augusta da Silva

Instituições Financiadoras

Stockholm Environment Institute (SEI)

Período de Vigência

06/1996-02/1997

Resumo

 estudo examina a relevância da questão fundiária para a administração do meio ambiente, mas tenta ultrapassar uma perspectiva estreita ao examinar os movimentos populares e seu papel na transformação da segurança da posse da terra, bem como na organização de moradores para a demanda de serviços de meio ambiente e no encaminhamento de problemas de meio ambiente locais. O estudo também analisa como o Estado tem respondido aos movimentos populares no que se refere às questões ambientais, e os progressos havidos com relação à questão do zoneamento ambiental.

Relatórios de pesquisa: 

CALDERÓN, Adolfo Ignacio; JACOBI, Pedro. Uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo: a legislação urbanística em questão. São Paulo: Cedec, nov. 1996, 23p. (Relatório parcial) (D)

JACOBI, Pedro (coord.). Uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo: as políticas públicas, os riscos ambientais e a qualidade de vida. São Paulo: Cedec, jun. 1997, 60p. (Relatório final) (D)

Trabalhos Produzidos

CALDERÓN, Adolfo Ignacio. A Lei Orgânica paulistana e os novos mecanismos de participação popular na gestão municipal. São Paulo: Cedec, 1996, 27 p. (Cadernos Cedec, n° 54) (ISSN 0101-7780) (D) Versão em PDF

JACOBI, Pedro (coord.); CALDERÓN, Adolfo Ignácio; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho; SILVA, Rosângela Augusta da. São Paulo: ocupação do solo e degradação socioambiental, 1998, 43p. (Cadernos Cedec, nº 66) (ISSN 0101-7780) (D) ; também publicado em: Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, vol. 46, n° 231, 2001, pp. 27-30 Versão em PDF

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